12/08/2021 – 11:36
Najara Araújo/Câmara dos Deputados
Capiberibe quer debater impactos da erosão territorial e compensações socioambientais
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (13) para discutir o processo de erosão no Arquipélago do Bailique, no Amapá. O arquipélago é um distrito de Macapá, formado por oito ilhas (Bailique, Brigue, Curuá, Faustino, Franco, Igarapé do Meio, Marinheiro e Parazinho) situadas a cerca de 180 quilômetros da capital, onde vivem cerca de 8 mil pessoas.
O deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP), que solicitou a audiência, afirma que a erosão territorial e o assoreamento das margens fluviais nesta região, situada entre a foz dos rios Araguari e Amazonas, têm se intensificado. Ele defende a adoção de medidas urgentes para a mitigação e compensação dos impactos causados.
“Constantes alterações no volume das cotas de operação e vazão dos reservatórios das usinas hidrelétricas instaladas no rio Araguari podem estar influenciando e agravando diretamente o processo, em decorrência das bruscas alterações no ciclo natural das águas”, aponta o deputado. “O rio Araguari possuía uma das maiores velocidades de vazão da bacia amazônica, cenário que foi alterado totalmente com a entrada em operação de tais usinas, permitindo a entrada das aguas do oceano Atlântico e do rio Amazonas na calha do rio Araguari até regiões onde jamais haviam chegado antes”, explica.
Camilo Capiberibe diz ainda que, em menor escala, outro fator associado aos impactos está relacionado ao assoreamento de margens ocasionado pela criação irregular de búfalos em propriedades rurais da região de confluência com a grande foz expandida do rio Amazonas.
“O cenário natural de ‘pororoca permanente’ que havia na foz do rio Araguari foi alterado bruscamente. Essa alteração do ciclo natural provocou um dos maiores crimes socioambientais da história do Amapá, pois a alteração do Araguari extinguiu inclusive o fenômeno da ‘pororoca’, um símbolo da cultura amazônica e um vetor de organização produtiva, econômica e social autóctone histórica da região”, ressalta.
Convidados
Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares:
– o superintendente de Fiscalização dos Serviços de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Gentil Nogueira de Sá Júnior;
– o procurador-chefe da República no Estado do Amapá, Pablo Luz de Beltrand;
– o gerente do Departamento de Obras do Programa Luz Para Todos no Amapá – Eletronorte, Jocildo Silva Lemos;
– o coordenador do Meio Ambiente da Usina Hidrelétrica (UHE) Ferreira Gomes, Eduardo Bordignon;
– o representante da Usina Hidrelétrica (UHE) Cachoeira Caldeirão Uelinton Nunes de Marcedo;
– o presidente do Conselho Comunitário do Bailique, Paulo Mota Rocha;
– os geólogos pesquisadores do Núcleo de Pesquisas Aquáticas do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (IEPA) Admilson Moreira Torres e Valdenira Ferreira dos Santos;
– o professor do curso de Engenharia Civil da Universidade Federal do Amapá Alan Cavalcanti da Cunha.
A audiência pública está marcada para as 9 horas, no plenário 2. O debate poderá ser acompanhado pelo portal e-Democracia e os internautas podem enviar perguntas, críticas e sugestões aos participantes.
Da Redação – MB
