A Comissão do Esporte debate nesta quarta-feira (3) a implementação do Plano Nacional do Desporto. O debate atende a requerimento de diversos deputados.
Entre os deputados que solicitaram o debate, a deputada Flávia Morais (PDT-GO) lembra que a elaboração Plano Nacional do Desporto, com vigência de dez anos, tem por premissa definir as linhas gerais e, ao mesmo tempo, os pontos mais importantes da atuação estatal na concretização do direito de todos à prática esportiva e no monitoramento de sua aplicação e resultados alcançados.
“O PND foi aprovado pelo Conselho Nacional de Esporte no ano de 2018. O documento, agora, está na Casa Civil, na Presidência da República, para ser encaminhado ao Congresso Nacional para análise e transformação da lei”, destaca.
Foram convidados:
– o secretário Especial do Esporte do Ministério da Cidadania, Marco Aurélio Vieira;
– o relator da Subcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto, deputado Evandro Roman;
– o membro do Conselho Nacional do Esporte, Arialdo Boscolo;
– o presidente do Conselho Federal de Educação Física, Jorge Steinhilber;
– o representante dos Órgãos Gestores Estaduais do Esporte, Antônio Hora Filho; e
– o presidente da Associação Brasileira de Secretários Municipais de Esportes e Lazer, Humberto Panzetti.
A audiência pública será interativa, com a possibilidade de o cidadão mandar perguntas.
A reunião será realizada às 14h30, no plenário 4.