A segurança das barragens é tema de audiência pública da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), marcada para a próxima terça-feira (21). Os senadores vão ouvir o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone da Nóbrega.
O requerimento para o debate é do senador Elmano Férrer (Pode-PI). No ano passado, ele apresentou à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) um relatório de avaliação sobre a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB – Lei 12.334, de 2010). O parlamentar sugere que a audiência pública da CI aborde temas como as ações adotadas pelos órgãos fiscalizadores após os acidentes nas barragens de Mariana e Brumadinho e a atuação da mineradora Vale S.A. na prevenção de desastres e na reparação de danos.
— As dolorosas lições de Mariana não foram aprendidas, e o Brasil permaneceu exposto a tragédias. Essas tragédias repetidas colocam em dúvida não apenas as barragens de mineração, mas também aquelas para o acúmulo de água para fins de geração de energia elétrica e os equipamentos para a disposição de resíduos industriais — argumenta.
Reaproveitamento de resíduos
O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (15) a inclusão de dois novos objetivos na PNSB. O projeto de lei (PL) 1.452/2019 prevê o reaproveitamento de resíduos industriais e rejeitos de mineração acumulados nas barragens e o desenvolvimento de novas tecnologias para reduzir a geração desse material nas barragens. Para a autora da proposição, senadora Rose de Freitas (Pode-ES), as catástrofes de Mariana e Brumadinho têm relação com o modelo adotado para a construção das barragens.
— Esta matéria é extremamente pertinente, pois é preciso atualizar as técnicas de construção de barragens, para a proteção do meio ambiente e da população — afirmou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
