A comissão mista que analisa a Medida Provisória 858/18, que extingue a empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS), promove audiência pública nesta terça-feira (26). O colegiado é presidido pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA); o relator é o deputado Hugo Leal (PSD-RJ).
A empresa binacional é resultado de uma parceria entre os governos brasileiro e da Ucrânia para explorar comercialmente o lançamento de satélites a partir da base de Alcântara, no litoral do Maranhão
Foram convidados para o debate representantes dos ministérios da Defesa e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; do Comando da Aeronáutica e da Agência Espacial Brasileira.
Cooperação
A edição da MP 858 ocorreu após o Brasil sair do Tratado sobre a Cooperação de Longo Prazo na Utilização do Veículo de Lançamentos Cyclone-4, assinado pelos dois países em 2003.
Na época, a ideia era usar o Centro de Lançamento de Alcântara para enviar satélites brasileiros, ucranianos e de outros países ao espaço, cobrando pelo serviço.
Caberia à Ucrânia desenvolver o foguete. Ao governo brasileiro caberia cuidar da infraestrutura de solo no CLA — os ucranianos detinham a tecnologia para fabricar foguetes, mas não possuíam centro de lançamento próprio.
Hora e local
A audiência está marcada para as 14 horas, no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado. O debate será interativo e os interessados poderão enviar perguntas, comentários e sugestões para o portal e-Cidadania.
