A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados discute nesta manhã as políticas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais. O encontro foi pedido pelo deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA).
A Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, instituída pelo 6.040/07, busca reconhecimento e preservação de outras formas de organização social por parte do Estado.
Entre os povos e comunidades tradicionais do Brasil, estão os povos indígenas, os quilombolas, as comunidades tradicionais de matriz africana, os extrativistas, os ribeirinhos, os caboclos, os pescadores artesanais, os pomeranos, entre outros.
Segundo Rodrigues, a comissão precisa discutir o tema com os representantes desses povos, “realizando os princípios constitucionais que garantem direitos para os povos e comunidades tradicionais de todo o País”.
Foram convidados para discutir o assunto, entre outros, a presidente da Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneira (Cnpct), Cláudia Sala de Pinho; e os representantes do Povo de Terreiro Acbantu Raimundo Konmannanjy; e do Povo indígena Apoinme Benício José de Lima.
Confira a lista completa de convidados
Hora e local
A audiência pública será realizada às 10 horas, no plenário 14, e será interativa. Clique no banner abaixo e participe enviando perguntas e sugestões aos convidados.
