A Comissão de Minas e Energia discute nesta terça-feira (11) os efeitos da venda direta de etanol nos postos de combustível. A audiência pública atende requerimento do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).
Segundo Jardim, o Projeto de Decreto Legislativo 916/18, que susta o artigo 6º da Resolução nº 43 da Agência Nacional do Petróleo (ANP), para deliberar sobre a venda direta de etanol das usinas aos postos de combustível, pode causar um grande impacto financeiro no setor sucroenergético, além de representar uma mudança abrupta na forma de comercialização do etanol.
“O setor precisa de tempo para conseguir fazer os ajustes necessários e cumprir o que está sendo proposto, sem que se causem impactos maiores aos consumidores. O efeito de atividade pode até ser contrário ao esperado, uma vez que grande parte das usinas terão de arcar com os custos da distribuição, que vão desde a compra e a manutenção de frotas até a tributação – isso pode, por sua vez, aumentar o preço do etanol para o consumido final”, disse o deputado.
Foram convidados para a audiência:
– Leonardo Gadotti Filho, representante da Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência Plural;
– Mário Luiz Pinheiro Melo, primeiro vice-presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis);
– Abel Leitão, da Associação das Distribuidoras de Combustíveis (Brasilcom);
– Alexandre Lima, presidente da Federação dos Plantadores de Cana (Feplana); e
– representante da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (ÚNICA).
Hora e local
A audiência será às 15 horas, no plenário 14.
