A Frente Parlamentar Ambientalista e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável lançam nesta quarta-feira (10), na Câmara dos Deputados, o programa Horizonte Oceânico Brasileiro (HOB). O evento faz parte das atividades do 1º Seminário Inter-Redes, promovido pelo Painel Brasileiro para o Futuro Oceano, a Fundação O Boticário e o Instituto Linha D’água. O evento acontecerá às 8h30, no auditório Freitas Nobre.
Audiência
E na quinta-feira (11) a Comissão de Meio Ambiente realiza a audiência pública intitulada “ODS 14 com foco no Planejamento Espacial Marinho”. ODS 14 é um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, e trata de promover o uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos. O debate pretende discutir os problemas que persistem na agenda oceânica brasileira e, principalmente, os desafios para implementação do ODS 14. A audiência busca também apontar caminhos para alavancar políticas públicas para o uso e a conservação do mar.
Foram convidados para a audiência representantes do Ministério do Meio Ambiente; do Ministério das Minas e Energia; da Secretaria de Pesca; do Ministério Público Federal, do Instituto Oceanográfico USP (Dr. AlexanderTurra); da Secretaria da Comissão Interministerial para Recursos do Mar; e do Grupo de Trabalho Uso Compartilhado do Ambiente Marinho.
Hora e local
A audiência será às 9h30, no plenário 8.