Audiência Pública
Tema: “Categorias com Critérios Diferenciados de Aposentadoria”
Convidados:
CRISTIANE ALKMIN JUNQUEIRA SCHMIDT – Secretária de Fazenda do Estado de Goiás (confirmada);
EDUARDO BUERMANN FERREIRA – Assessor Político e Jurídico na Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE (confirmado);
GILSON LUIZ REIS – Coordenador-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – CONTEE (confirmado);
LUCIANO SOARES LEIRO – Vice-Presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (confirmado); e
NARLON GUTIERRE NOGUEIRA – Secretário Especial Adjunto de Previdência do Ministério da Economia (confirmado).
Requerimentos atendidos:
REQ 19/19 – Léo Moraes
REQ 22/19 – Alice Portugal
REQ 31/19 – Alice Portugal
REQ 42/19 – Gleisi Hoffmann
REQ 50/19 – Marco Bertaiolli
REQ 51/19 – Alan Rick, aditado por Darcisio Perondi
REQ 52/19 – Professor Israel Batista
REQ 63/19 – Jorge Solla
REQ 75/19 – Pedro Uczai
REQ 107/19 – Luiza Erundina, Sâmia Bomfim e Ivan Valente
A –
Requerimentos:
1 –
REQUERIMENTO Nº 170/2019 – do Sr. Heitor Schuch – (PEC 6/2019) – que “requer a realização de audiência pública para debater a desconstitucionalização dos direitos previdenciários e as regras de transição do regime geral e próprio. Convidados: Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo, Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo; Felipe Santa Cruz, Presidente Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; e Tiago Kidricki, Presidente da Comissão Especial de Seguridade Social da OAB/RS”
2 –
REQUERIMENTO Nº 171/2019 – da Sra. Perpétua Almeida – (PEC 6/2019) – que “solicita inclusão de nomes para Audiência Pública com o tema Mulheres: Maria de Fátima Lage Guerra (Dieese em MG), Ana Paula Cavalcante (Sinpol Ceará), Irene Ferreira (Ex-Presidente do Conselho Federal de Enfermagem) e Marlise Matos (Professora da UFMG)”.
