Comissão especial debate concessão de subsídios tributários, financeiros e creditícios

A Comissão Especial sobre a Concessão de Subsídios Tributários, Financeiros e Creditícios promove debate nesta terça-feira (11). A audiência pública foi solicitada pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).

O parlamentar entende que é imprescindível a Câmara dos Deputados fazer a análise dos setores da economia que estão sendo contemplados e dos que merecem o apoio governamental para desenvolver suas atividades.

“Por envolver recursos públicos, as políticas financiadas por subsídios devem sempre ser monitoradas e revisadas periodicamente, de forma que sejam avaliados seus resultados e sua necessidade ao longo do tempo”, afirma.

Foram convidados:
– o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque;
– o presidente do Instituto de Pesquisa Aplicada, Carlos von Doellinger; e
– representante da Comissão de Direito Tributário do Conselho da OAB.

A reunião será realizada às 15 horas, no plenário 8.