31/05/2021 – 10:10
Roberto Jayme/Ascom/TSE
A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/11, que adia a realização de eleições marcadas para data próxima a um feriado nacional, realiza audiência pública nesta quarta-feira (2) para discutir a participação feminina e de grupos minoritários na política.
O debate atende a requerimentos da deputada Renata Abreu (Pode-SP), relatora da comissão, dos deputados do PT, Henrique Fontana (RS), Carlos Veras (PE), Gleisi Hoffmann (PR), Rubens Otoni (GO), Carlos Zarattini (SP) e Reginaldo Lopes (MG), e dos deputados do Psol, Ivan Valente (SP) e Talíria Petrone (RJ).
Convidados
Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares:
– a deputada estadual Iriny Lopes (PT-ES), ex-deputada federal e ex-ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres;
– a ex-ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres Eleonora Menicucci;
– o ex-ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mestre em Direito pela Universidade de Harvard Joelson Dias;
– a representante do Movimento Círculo Palmarino Ana Mielke; e
– representante da Associação dos Povos Índigenas do Brasil (Apib).
A audiência está prevista para as 11 horas, no plenário 2.
A proposta
O objetivo do autor da PEC, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), é evitar o questionamento da legitimidade dos resultados das eleições por causa da evasão de eleitores que viajam em feriados prolongados.
De acordo com a PEC, se houver um feriado na quinta ou sexta-feira anterior às eleições ou na segunda ou terça-feira posterior, o pleito deverá ser adiado em uma semana. No caso de adiamento do primeiro turno, o eventual segundo turno também deverá ser transferido para o domingo posterior ao previsto na Constituição.
Renata Abreu propôs cinco eixos de discussão, entre eles modelos de sistema eleitoral, aumento da representação feminina e de grupos minoritários no Parlamento, e mecanismos para fortalecer os partidos e a participação popular. A relatora defendeu que a comissão entre em assuntos não tratados na PEC.
A deputada pretende apresentar o parecer em julho. Ela lembrou que para valer para as próximas eleições (outubro de 2022), as mudanças eleitorais devem ser aprovadas com um ano de antecedência, conforme exige a Constituição.
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Da Redação – MB
