quarta-feira, maio 28, 2025
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
O Verídico
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
O Verídico
Sem resultados
Visualizar todos os resultados

Comissão Mista de Orçamento define vices e relatores nesta terça-feira

por marceloleite
6 de maio de 2019
no Sem categoria
0
0
Compartilhamentos
6
Visualizações
Share on FacebookShare on Twitter

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) define nesta terça-feira (7) os três cargos de vice-presidente do colegiado e os relatores do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Plano Plurianual (PPA).

A proposta de LDO para 2020, já encaminhada pelo Executivo (PLN 5/19), será a primeira a ser analisada. Pelo critério de rodízio entre as duas Casas legislativas, neste ano a relatoria ficará com um deputado. Segundo a Constituição, o Congresso não pode entrar em recesso se não aprovar o texto até 17 de julho – o recesso parlamentar ocorre do dia 18 ao dia 31.

O projeto estabelece a correção do salário mínimo apenas pela inflação (INPC), para R$ 1.040 em 2020. Em relação à meta fiscal, prevê deficit primário de R$ 124,1 bilhões para o governo central, que abrange as contas do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central.

PUBLICIDADE

LOA
A comissão também vai definir as 16 relatorias setoriais de receita da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA). O presidente da CMO, senador Marcelo Castro (MDB-PI), já designou como relator-geral da proposta orçamentária para 2020 o deputado Domingos Neto (PSD-CE). Ele foi indicado pelo maior bloco parlamentar no colegiado (DEM, MDB, PMN, PP, PRB, PSC, PSD, PSDB, PSL, PTB e PR).

A CMO, cuja composição muda integralmente a cada sessão legislativa, é composta por 42 titulares (neste ano, 31 deputados e 11 senadores) e igual número de suplentes.

A reunião ocorre às 14h30 desta terça-feira, no plenário 04.

marceloleite

marceloleite

Próxima notícia
Presidente Bolsonaro comemora aniversário do Colégio Militar do RJ

Presidente Bolsonaro comemora aniversário do Colégio Militar do RJ

Recommended

Therezinha Ruiz defende consenso para evitar transtornos com greve

Therezinha Ruiz defende consenso para evitar transtornos com greve

6 anos ago
Professor Samuel acompanha mutirão de limpeza no último dia da ação no Santo Agostinho

Professor Samuel acompanha mutirão de limpeza no último dia da ação no Santo Agostinho

4 anos ago

Popular News

    Connect with us

    • Principal
    • Política
    • Amazonas
    • Brasil
    • Mundo
    • Judiciário
    • Economia

    Sem resultados
    Visualizar todos os resultados
    • Principal
    • Política
    • Amazonas
    • Brasil
    • Mundo
    • Judiciário
    • Economia