Pode ser votado na próxima quarta-feira (22) o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) à medida provisória que instituiu uma ajuda financeira a vítimas de Brumadinho (MG), cidade atingida pelo rompimento barragem de rejeitos de mineração da empresa Vale. A MP 875/2019 será votada na última quarta (15), mas a reunião foi adiada por falta de quórum. A reunião está marcada para as 11h30.
A medida instituiu auxílio emergencial pecuniário para famílias residentes de Brumadinho (MG) que sejam beneficiárias do Programa Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou da Renda Mensal Vitalícia (RMV), programas sociais do governo federal. O auxílio emergencial consiste no pagamento de R$ 600, em parcela única, a cerca de 2.280 famílias.
Os recursos são de responsabilidade do Ministério da Cidadania e, futuramente, devem ser ressarcidos por aqueles que vierem a ser identificados como responsáveis pelo desastre, ocorrido em janeiro. Dos 2.280 auxílios, 1.506 se destinarão a famílias beneficiárias do Bolsa Família e 774 a beneficiários do BPC e da RMV. O impacto financeiro será de R$ 1,37 milhão.
Emendas
Das 30 emendas apresentadas, duas foram acatadas pelo relator. Uma delas pede a inclusão dos beneficiários residentes na área rural do município. Outra emenda busca garantir a manutenção e elegibilidade dos atuais beneficiários dos diversos programas sociais após o recebimento dos auxílios e indenizações em razão do rompimento da barragem.
O relator sugeriu que o prazo para o saque do auxílio seja renovado. Conforme o relatório, o valor do auxílio poderá ser sacado em até 180 dias após a data da publicação da MP.
A comissão mista é presidida pelo deputado Padre João (PT-MG).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
