Comissão pode votar na terça relatório sobre MP que divide atribuições da Infraero e para criar nova empresa

A comissão que analisa a medida provisória que divide as atribuições da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) para criar a NAV Brasil (MP 866/18) reúne-se nesta terça-feira (9) para votar o relatório apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).

A NAV Brasil será criada sob a forma de sociedade anônima, com personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio. O objetivo da empresa é implementar, administrar, operar e explorar industrial e comercialmente a infraestrutura aeronáutica destinada à prestação de serviços de navegação aérea.

A NAV Brasil ficará vinculada ao Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, e terá sede no Rio e Janeiro.

A reunião será realizada às 14h30, no plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado.