14/05/2019 – 08h02 Atualizado em 14/05/2019 – 08h21
Comissão que avalia MP da contribuição sindical elege presidente nesta tarde
Divulgação/Prefeitura de Tatuí (SP)
A contribuição sindical é o principal mecanismo de financiamento dos sindicatos brasileiros
A comissão mista que analisa a medida provisória editada para impedir o desconto em folha salarial da contribuição sindical (873/19) elege hoje o presidente e o vice-presidente do colegiado. A eleição estava prevista para quarta-feira passada (8), mas foi adiada.
A medida provisória, publicada em 1º de março, determina que a contribuição sindical seja feita através de boleto bancário encaminhado à residência do empregado ou à sede da empresa. Também estabelece que a contribuição seja paga apenas pelos trabalhadores que tiverem expressado seu consentimento individualmente.
Antes da edição da MP, a contribuição era descontada diretamente da folha salarial, no mês de março de cada ano.
A comissão mista reúne-se às 15 horas, no plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado.
Íntegra da proposta: