06/05/2021 – 21:11
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Jaqueline Cassol, relatora da proposta
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados rejeitou na quarta-feira (5) proposta que obriga fabricantes de veículos a prover estepe (pneu e roda sobressalentes) idêntico ao demais instalados no veículo.
A relatora, deputada Jaqueline Cassol (PP-RO), recomendou a rejeição do Projeto de Lei 82/15, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), dos dois apensados e do substitutivo aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor.
“O uso do estepe é exclusivamente de caráter emergencial”, explicou Jaqueline Cassol. “Todos os automóveis comercializados no Brasil seguem as normas vigentes quanto aos equipamentos obrigatórios e de segurança”, continuou.
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, ao rejeitar essa mesma proposta em 2018, entendeu que o assunto é de ordem técnica. Assim, a decisão caberia ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Tramitação
O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Por causa dos pareceres divergentes nas comissões designadas para analisar o mérito, perdeu o caráter conclusivo e será analisado pelo Plenário.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Ana Chalub
06/05/2021 – 21:11
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Jaqueline Cassol, relatora da proposta
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados rejeitou na quarta-feira (5) proposta que obriga fabricantes de veículos a prover estepe (pneu e roda sobressalentes) idêntico ao demais instalados no veículo.
A relatora, deputada Jaqueline Cassol (PP-RO), recomendou a rejeição do Projeto de Lei 82/15, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), dos dois apensados e do substitutivo aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor.
“O uso do estepe é exclusivamente de caráter emergencial”, explicou Jaqueline Cassol. “Todos os automóveis comercializados no Brasil seguem as normas vigentes quanto aos equipamentos obrigatórios e de segurança”, continuou.
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, ao rejeitar essa mesma proposta em 2018, entendeu que o assunto é de ordem técnica. Assim, a decisão caberia ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Tramitação
O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Por causa dos pareceres divergentes nas comissões designadas para analisar o mérito, perdeu o caráter conclusivo e será analisado pelo Plenário.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Ana Chalub
