Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Gomes lembra que o projeto é igual a outra proposta que já foi rejeitada e arquivada pela Casa em 2013
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 523/15, que proíbe a utilização de papel reciclado na fabricação de embalagem de produtos alimentícios.
A motivação do autor, o ex-deputado Carlos Bezerra, foi uma denúncia publicada pela imprensa em 2009 de uso de papel higiênico sujo na fabricação de embalagens de ovos.
O parecer do relator, deputado Carlos Gomes (PRB-RS), foi contrário ao projeto. Ele afirma que uma pesquisa mais abrangente não indicou a existência de problema significativo envolvendo a contaminação de papel reciclado.
“De qualquer forma, a solução proposta causaria um sério prejuízo à indústria, com consequências danosas para a economia e a geração de emprego”, disse. “Do ponto de vista ambiental, seria um desestímulo a uma atividade que possibilita a conservação de recursos naturais e reduz a geração de resíduos”, completou.
Tramitação
A proposta ainda será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
