As comissões de Desenvolvimento Urbano e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia vão discutir com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, o andamento do programa Minha Casa Minha Vida e a dotação orçamentária da área para o ano de 2019. Também foi convidado para a audiência o secretário nacional de Habitação, Celso Toshito Matsuda.
A audiência atende requerimento dos deputados José Ricardo (PT-AM), Alex Manente (PPS-SP), José Nelto (Pode-GO) e Atila Lins (PP-AM). Além de debater o Minha Casa Minha Vida, o ministro também deverá fazer uma exposição sobre os principais programas voltados ao desenvolvimento regional nas escalas macro, micro e sub-regionais.
O deputado José Ricardo lembra que o orçamento deste ano prevê R$ 4,6 bilhões para o Minha Casa Minha Vida, o que representa um percentual inferior ao ano de 2018. Para ele, é necessária a suplementação no orçamento para atender a demanda por moradia, a fim de garantir recursos para a continuidade do programa. “Subscrevemos a pauta dos movimentos populares do direito à moradia e queremos ouvir do ministro a posição do governo federal”, observou José Ricardo.
Hora e local
O debate será às 10 horas, em plenário a ser definido.
