As comissões de Legislação Participativa, de Trabalho, e de Administração e Serviço Público realizam audiência pública conjunta na quarta-feira (5) para discutir o “Fortalecimento Institucional dos Correios”.
O deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), um dos autores do pedido para realização do debate, lembrou que a Agência Brasil noticiou, em abril, que o presidente Jair Bolsonaro autorizou a realização de estudos para a privatização dos Correios.
Monteiro observou que os Correios estão em mais de 5.500 municípios, gerando receitas da ordem de R$ 19 bilhões ao ano, aproximadamente. “Os Correios promovem a garantia do direito constitucional da universalidade do serviço postal; praticam preços justos nos serviços de correspondência, em mercado com tendência à formação de oligopólio quando executado pelo setor privado”, disse.
O deputado Glauber Braga (Psol-RJ), outro autor do pedido, citou que as demonstrações financeiras divulgadas no primeiro trimestre de 2019 pela empresa comprovam que durante os dois últimos anos os Correios geraram lucro líquido de R$ 667,3 milhões e de R$ 161 milhões em 2017 e 2018, respectivamente, sem contar os repasses feitos da empresa ao governo federal. “ O argumento pautado na estatal gerar prejuízo se mostra uma inverdade”, disse Braga.
Foram convidados para a audiência pública:
– o ministro da Ciência e Tecnologia, Marco Cesar Pontes;
– o secretário especial de Desestatização e Desinvestimento do governo, Salim Mattar;
– o presidente da Empresa de Correios e Telégrafos, general Juarez Aparecido de Paula Cunha;
– o diretor financeiro da Associação Nacional dos Trabalhadores da ECT, Fábio de Sousa Oliveira;
– o presidente da Associação dos Profissionais dos Correios, José Olibério Alvez;
– o presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares, José Rivaldo da Silva;
– representante da Federação Interestadual dos sindicatos dos trabalhadores e trabalhadoras dos Correios;
– o presidente da Associação dos Analistas de Correios do Brasil, Jailson Mário dos Santos Pereira; e o
– o presidente da Federação dos Aposentados, Aposentáveis e Pensionaistas dos Correios e Telégrafos, Jesuíno de Carvalho Caffé Filho.
Hora e local
A audiência pública será às 15 horas, no auditório Nereu Ramos, e será interativa.
