Comissões realizam seminários em Brasília e nos estados para discutir saneamento básico

 A Comissão de Desenvolvimento Urbano, com a participação das comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Legislação Participativa; e de Direitos Humanos e Minorias, realizam na próxima terça-feira (21) o “Seminário Nacional para discutir a MP 868/18 que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico”, e a alteração da Lei 9.984/00, que trata da criação da Agência Nacional de Água (ANA).

Foram convidados para o evento:

– Pedro Blóis, presidente da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU);
– Francisco dos Santos Lopes, secretário executivo da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae);
– Sérgio Antonio Gonçalves, representante da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes);
– Roberto Cavalcanti Tavares, presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe);
– Washington Fraga, da Central Sindical e Popular (Conlutas);
– Marcos Fernandes Montenegro, coordenador geral do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (Ondas);
– Antônia Ivoneide Melo da Silva, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST);
– Dalila Alves Calisto, representante do Movimento dos Atingidos de Barragens (MAB).

Estados
Na segunda-feira (20), as comissões também realizam seminários regionais em Manaus, Salvador, Florianópolis e Rio de Janeiro (veja aqui a programação completa).

O requerimento dos deputados Joseildo Ramos (PT-BA), José Ricardo (PT-AM) e Marcelo Nilo (PSB-BA), para realização dos seminários, lembra que “a oferta de água potável de qualidade e o esgotamento sanitário afetam diretamente a melhoria dos indicadores de saúde da população, sobretudo dos mais pobres”, e que “o Estado não pode se eximir desta responsabilidade sob pena de prejuízos imensos para a saúde pública de forma geral”.

Hora e local
O seminário acontecerá entre as 9 e 13 horas, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.