Dezessete comissões da Câmara dos Deputados definem nesta quarta-feira (3) as emendas que vão apresentar à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 (PLN 5/19).
A LDO é uma lei de vigência anual que orienta a elaboração da proposta orçamentária e a execução do Orçamento no exercício seguinte. Além da meta fiscal, a norma traz regras sobre as ações prioritárias do governo, sobre transferência de recursos federais para os entes federados e o setor privado e sobre a fiscalização de obras executadas com recursos da União, entre outras.
– Comissão de Finanças e Tributação
9h30
Plenário 4
– Comissão de Minas e Energia
9h30
Plenário 14
– Comissão de Seguridade Social e Família
9h30
Plenário 7
– Comissão de Defesa do Consumidor
9h30
Plenário 8
– Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
10 horas
Plenário 6
– Comissão de Educação
10 horas
Plenário 10
– Comissão de Viação e Transportes
10 horas
Plenário 11
– Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
10 horas
Plenário 12
– Comissão de Desenvolvimento Urbano
10 horas
Plenário 16
– Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
10 horas
Plenário 13
– Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
10 horas
Plenário 15
– Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
10 horas
Plenário 2
– Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
10 horas
Plenário 5
– Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
11h30
Plenário 16
– Comissão de Cultura
14 horas
Plenário 10
– Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
14 horas
Plenário 13
– Comissão de Turismo
14 horas
Plenário 5
