MARIANE MANSUIDO
DA REDAÇÃO
Na última segunda-feira (29/4), a CGM (Controladoria Geral do Município) de São Paulo finalizou a investigação das empresas privadas suspeitas de irregularidades na gestão da Fundação Theatro Municipal. A investigação começou em 2015, tendo apurado desvios de verbas entre 2013 e 2016.
Ao todo, 19 empresas foram condenadas administrativamente pela CGM e terão de devolver mais de R$ 15 milhões aos cofres públicos, além de pagar multa superior a R$ 1 milhão. As empresas têm 30 dias para recorrer da decisão.
A conclusão desse inquérito soma-se à investigação já realizada pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Theatro Municipal, instalada na Câmara Municipal de São Paulo, em 2016. Os vereadores investigaram as mesmas suspeitas de desvios na fundação, que é responsável por administrar o Theatro Municipal de São Paulo.
Os trabalhos da CPI tiveram início a partir de relatório do TCM (Tribunal de Contas do Município) de São Paulo, que reprovou as contas da Fundação Theatro Municipal relativas a 2014. A partir de investigação própria, o TCM apontou em relatório enviado à CGM de São Paulo e ao Ministério Público que algumas empresas teriam recebido dinheiro sem prestar os serviços contratados, além de outras irregularidades.
De acordo com o presidente da CPI à época, vereador Quito Formiga (PSDB), o trabalho da comissão foi essencial para garantir a punição dos autores dos desvios, proposta agora pela CGM. “Conseguimos apurar que o maestro na época recebia um supersalário de R$ 150 mil por mês, mas operava em muitos momentos da Suíça, onde também tinha residência. Pedimos à Polícia Federal que ele fosse impedido de sair do Brasil durante a nossa investigação”, relatou o vereador. Quito também disse que a “análise profunda” da CPI deu subsídios para a continuidade da investigação da CGM, que correu paralelamente.
O vereador Ricardo Nunes (MDB), autor do relatório aprovado pela comissão, destacou que 32 pessoas foram indiciadas no relatório final da comissão, enviado ao Ministério Público. “Escutamos dezenas de pessoas, algumas vieram depor coercitivamente porque foram convocadas e não compareceram. Acredito que a Controladoria do Município deve ter utilizado muitos dos documentos que conseguimos para concluir a investigação”, declarou Nunes. Segundo o vereador, o empenho do Legislativo em apurar as denúncias e conseguir recuperar as verbas “é motivo de orgulho para a cidade”.
Agora, o relatório final da CGM também será encaminhado ao Ministério Público para a eventual responsabilização criminal dos autores.
