Eleito com 15.992 votos, o deputado estadual Álvaro Campelo (PP), em seus primeiros 100 dias de mandato, vem cumprindo de forma inovadora seu compromisso com os cidadãos amazonenses, contabilizando 27 Requerimentos, 04 Projetos de Lei e 02 Projetos de Resolução Legislativa apresentados na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Políticas Públicas voltadas à Defesa do Consumidor, das Crianças e Adolescentes e Pessoas com Deficiências marcaram esses quatro meses de trabalho do deputado Progressista.
Atualmente, o deputado preside a Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes e Jovens; é Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Assuntos Indígenas e Legislação Participativa; Vice-Presidente da Comissão de Obras, Patrimônio e Serviço Públicos; membro titular da Comissão de Defesa do Consumidor e membro titular da Comissão de Segurança Pública.
Em quatro meses de mandato, apresentou a proposta de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a suposta prática de cartel nos postos de combustíveis no Amazonas; propôs a reativação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência; apresentou o Projeto de Lei de criação da “Carteira da Pessoa com Deficiência”, além do Projeto de Lei que visa implantar terminais de autoatendimento especialmente adaptados ao acesso e uso por pessoas com deficiência.
Pensando no bem estar de crianças, adolescentes e jovens, Álvaro Campelo apresentou o Projeto de Lei que pretende proibir a contratação de trabalho de pessoas físicas e jurídicas pelo Poder Público, condenadas por crimes de violência e abuso contra as crianças, jovens e adolescentes. O deputado também é um forte aliado do projeto de criação do Centro Integrado de Apoio à Criança e adolescente (CICA) vítimas de violência.
Fiscalização
Em ação conjunta com Conselhos Tutelares, Delegacia Especializada na Proteção da Criança, Polícia Militar e as Comissões de Proteção à Criança e ao Adolescente da Aleam e OAB/AM, realizaram fiscalizações durante a realização das bandas e blocos de Carnaval. O objetivo é dar continuidade às ações nos municípios do Amazonas para combater a exploração sexual, a pedofilia e o trabalho infantil.
Redução do ICMS
Álvaro Campelo propôs a redução progressiva do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, de 25% para 17%, o que contribuiria significativamente para a queda do preço dos combustíveis no Estado.
Procons
A proposta objetiva a instalação de unidades do Procon nos 61 municípios do interior com foco na fiscalização dos serviços prestados e na resolução rápida das demandas consumeristas.
Sistema prisional
A iniciativa propõe retirar da empresa administradora dos presídios do Amazonas os serviços de manutenção predial, lavanderia, padaria e limpeza, transferindo essa responsabilidade aos apenados, o que deixaria o contrato com a empresa que administra os presídios mais enxuto, resultando numa economia em torno de R$ 134 milhões por ano aos cofres públicos do Estado.
Selo Unicef
O deputado estadual Álvaro Campelo comandou Audiência Pública que discutiu a implantação do Selo Unicef (edição 2017-2020) nos municípios do Amazonas, importante instrumento de defesa dos direitos das crianças e adolescentes.
Interior
Buscando soluções para os problemas enfrentados pela população do interior, o deputado estadual Álvaro Campelo cumpriu agenda nas cidades de São Sebastião do Uatumã, Itapiranga, Urucará, Silves, Careiro Castanho, Careiro da Várzea, Manaquiri, Urucurituba e Itacoatiara com o objetivo de fiscalizar obras públicas. Após vistas feitas a escolas e hospitais foram identificadas diversas irregularidades nas estruturas desses prédios. Na oportunidade, também esteve reunido com prefeitos e vereadores para ouvir demandas. Após denúncia e requerimento encaminhado à UEA pelo deputado, alunos do curso de matemática no município de São Sebastião do Uatumã retornaram às aulas.
Passeios culturais
A Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado estadual Álvaro Campelo, vem promovendo uma série de passeios com atividades culturais em pontos turísticos de Manaus com alunos de escolas do interior e entidades. A ação faz parte de um projeto que visa proporcionar novas experiências e aprendizado, tendo sido contemplados alunos de Iranduba e Novo Airão, além de crianças autistas, residentes na capital.
Gabinete do Deputado Álvaro Campelo (PP)
Texto: Assessoria do Deputado
Pricila Assis (92) 98143-9640
Giovane Serafim (92) 99132-2141
Fotos: Augusto Ferreira
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