Consta da pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (4), a partir das 9h, recurso do prefeito reeleito cassado de Serranópolis do Iguaçu (PR), Luiz Carlos Ferri, e de seu vice, Diogo Achtenberg, entre outros processos.
No recurso de Serranópolis do Iguaçu, o prefeito e o vice-prefeito contestam a cassação de seus diplomas e a declaração de inelegibilidade por oito anos a eles impostas, sob a acusação de compra de votos de eleitores na campanha de 2016. Eleições suplementares para a escolha dos novos prefeito e vice do município estão marcadas para este domingo (7).
Na pauta, há também a prestação de contas do Diretório Nacional do Partido Trabalhista Nacional (PTN) do exercício financeiro de 2013. Na sessão administrativa de 16 de maio de 2017, o Plenário do TSE aprovou, por unanimidade, a mudança do nome do PTN para “Podemos”.
A pesquisa aos processos julgados em sessão pelo Plenário pode ser feita no Canal do TSE no YouTube. No dia seguinte à sessão, o interessado pode acessar o vídeo, em separado, de cada processo julgado. A pesquisa deve ser feita pelo número do processo, que estará disponível na lista dos arquivos.
Confira a pauta da sessão de julgamentos desta quinta-feira (4).
A pauta está sujeita a alterações.
Acompanhe a sessão de julgamentos, ao vivo, pelo canal oficial do TSE no YouTube e também as decisões do TSE no Twitter.
EM/LC
Processos relacionados:PC 29895 e Respe 45502
