Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (11)
Revista Justiça
Nesta quinta-feira, o juiz de Direito Herval Sampaio Júnior continua comentando artigo por artigo do Novo Código de Processo Civil (CPC). Ele está no parágrafo 3º do artigo 495, que trata dos elementos e dos efeitos da sentença. O quadro Resolução de Disputas e Conciliação conta com a participação do juiz auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Rogério Neiva. No quadro Justiça Eleitoral, a participação do mestre em Ciência Política e especialista em Direito Eleitoral Alessandro Costa, que comenta as últimas decisões do TSE antes do recesso judiciário. Já o advogado pós-graduado em Direito Imobiliário, Contratos e Responsabilidade Civil Alexandre Caputo vai esclarecer dúvidas sobre herança de dívidas. O Revista Justiça também vai falar sobre a reforma tributária. Proposta de Emenda à Constituição, aprovada em 2018, extingue oito tributos federais. Quem vai explicar o assunto é o especialista em Direito Tributário e professor Caio Bartine. Mulheres, servidores, policiais… O que ainda pode mudar na Previdência? O governo já aceitou melhorar as condições de aposentadoria das mulheres em comparação ao texto aprovado pela comissão especial. A advogada e especialista em Direito Tributário Letícia de Menezes vai citar as possíveis mudanças na reforma. A Polícia Civil do Distrito Federal suspeita que acusado de ter abusado de várias crianças no Guará tenha fugido do DF. O delegado-adjunto da 4ª Delegacia de Polícia, Douglas Fernandes de Moura, que está responsável pela investigação, fala sobre o caso. Quinta-feira, às 08h00.
Giro pelo Mundo
No Giro pelo Mundo, o ouvinte confere que a Organização Internacional de Polícia Criminal apreendeu milhares de plantas e animais silvestres contrabandeados em 109 países. Outro destaque é que a União Africana lançou “fase operacional” de zona de livre comércio no continente. Quinta-feira é dia de conferir também o que é notícia na Argentina com a colunista Isolete Pereira, jornalista que traz informações diretamente de Buenos Aires. Um dos assuntos a serem comentados é a morte esta semana do ex-presidente argentino Fernando de la Rúa, notícia que repercutiu nas principais agências de notícias internacionais ao longo da semana. Quinta-feira, às 11h00.
Defenda seus Direitos
O Defenda Seus Direitos desta quinta-feira fala sobre Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Na coluna Direito do Trabalho, a advogada Cintia Fernandes esclarece dúvidas sobre trabalho intermitente. A colunista explica o que diferencia o trabalho intermitente do trabalho autônomo e o que acontece nos períodos em que o empregado não estiver convocado para prestação de serviços. A especialista também comenta a discussão atual sobre o tema no Supremo Tribunal Federal. Já no quadro Direito Previdenciário, o advogado Leandro Madureira fala sobre aposentadoria para professores no Regime Geral da Previdência Social e a aplicação do fator previdenciário. O colunista explica se o fator previdenciário diminui o valor do benefício e qual será a repercussão nos processos que estão em curso. Por fim, no quadro Entrevista, a conversa será sobre casos em que cabe indenização para a família do trabalhador. O especialista explica a decisão do TST que determinou o pagamento de indenização para os pais de um motorista morto em assalto na estrada. Quinta-feira, às 13h00.
Justiça na Tarde
Existe amparo legal para cobrar o mesmo valor da conta de água no faturamento pela utilização da rede de esgoto? Para tratar do tema, o programa conversa com representante da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais e com advogado especialista em Direito Público. O Justiça na Tarde também irá falar sobre os meios legais que identificam as ONGs “fantasmas”, com a participação de representante da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais e de advogado especialista em Direito Penal, e sobre as consequências que pode sofrer quem “empresta” o nome para transações comerciais, com a participação de advogado especialista no Direito do Consumidor e de delegado da Polícia Civil. Quinta-feira, às 14h00.
Radionovela Justiça em Cena “ O Folião Trapalhão”
Ao longo do ano, Tarcísio é um homem exemplar que não costuma infringir nenhuma lei. Mas, durante o Carnaval, algo muda na vida desse pacato cidadão. Durante o Carnaval, Tarcísio se transforma completamente, principalmente com a ajuda do álcool. E dessa vez, ele foi longe demais. Para se ter uma ideia, ele invadiu um asilo e um hospital de cardíacos, fez xixi onde não devia, ameaçou de morte um monte de gente e atropelou outro tanto com o seu carro. Mas ele não se lembra de nada disso. Quem está contando pra ele é o delegado Custódio Nascimento, um homem que põe medo em todo mundo. E Custódio fez uma proposta para Tarcísio: ele assina um termo de compromisso prometando nunca mais pular Carnaval na vida e pode sair da prisão imediatamente. Qualquer pessoa assinaria sem pestanejar, certo? Qualquer pessoa, menos Tarcísio. Radionovela em diversos horários na programação e versão compacta aos sábados e domingos, às 20h30.
Rádio Justiça
A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 FM no Distrito Federal e pode ser ouvida pelo site www.radiojustica.jus.br. Acompanhe a programação e siga a Rádio Justiça pelo Twitter no endereço http://twitter.com/radiojustica. Participe dos programas! Envie dúvidas e sugestões sobre temas ligados ao Direito para o whatsapp: (61) 9 9975-8140.
Fonte: Rádio Justiça
