Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
Sexta-feira, 14/6
20h30 – Iluminuras
O convidado da semana é o autor mais lido na última década, o médico psiquiatra, pesquisador e escritor Augusto Cury, que ensina técnicas de saúde emocional, fala sobre gestão das emoções e sobre como usar o código da inteligência para não cair nas armadilhas da mente.
Reapresentação: 15 e 16/6, às 20h30; 17/6, às 18h; 18/6, às 22h; e 19/6, às 13h.
Sábado, 15/6
7h30 – Plenárias
O programa mostra a sequência de sessões iniciada em fevereiro sobre a criminalização da LGBTfobia. Na última quinta-feira (13), ao concluir o o julgamento das ações que tratam da matéria, o Plenário do STF entendeu que houve omissão inconstitucional do Congresso Nacional por não editar lei que criminalize esse tipo de conduta e decidiu que, até que seja editada lei específica, as condutas LGBTfóbicas se enquadram na tipificação da Lei do Racismo. Em outro julgamento mostrado na edição, o STF suspendeu a eficácia de dispositivos do Decreto 9.759/2019, da Presidência da República, que extinguem colegiados da administração pública federal previstos em lei. Por unanimidade, os ministros entenderam que, como a criação desses colegiados foi autorizada pelo Congresso Nacional, apenas por meio de lei eles podem ser extintos.
Reapresentações: 15/6 às 17h30; 16/6, às 7h30 e às 14h30; e 17 e 19/6, às 4h30.
8h – Saber Direito Profissão
O professor Antônio Carlos Morato fala sobre o ingresso na área de Direito Autoral, as profissões de advogado e professor e ainda dá dicas sobre as oportunidades de trabalho para o advogado que atua no segmento.
Reapresentações: 15/6, às 23h30; e 16/6, às 8h e às 23h30.
8h30 – Saber Direito Responde
O professor Antônio Carlos Morato tira dúvidas de estudantes sobre a proteção dos direitos autorais no espaço virtual, os direitos conexos, a transferência dos direitos patrimoniais do autor, as obras literárias e a obra audiovisual no direito autoral.
Reapresentações: 15/6, às 14h30; 16/6, às 8h30; e 17/6, à 0h.
13h – STJ Notícias
O programa exibe reportagem sobre a proibição de animais de estimação em condomínio e mostra o lançamento da 5ª edição da Revista Doutrina Comemorativa dos 30 anos da Corte, além das principais decisões do STJ.
Reapresentação: 16/6, às 13h.
18h30 – Repórter Justiça
Uma pesquisa feita pelo Sindicato dos Professores do Distrito Federal revelou que 97% dos docentes entrevistados já presenciaram algum tipo de violência no ambiente escolar e que 57% dessas pessoas foram agredidas por alunos. O programa fala sobre a violência contra professores e sobre o bullying, prática que tem crescido e que precisa ser combatida para que tragédias nos colégios sejam evitadas.
Reapresentações: 16/6, às 18h30; 17/6, às 20h30; 18/6, às 21h; e 19/6, às 13h30.
20h – Direito Sem Fronteiras
O Brasil caiu uma posição entre os países exportadores e agora ocupa o 27º lugar. A balança comercial brasileira teve o pior superávit desde 2016, segundo as informações do relatório da Organização Mundial do Comércio (OMC), e o cenário econômico aponta desaceleração nas exportações mundiais. Um dos indicativos para este quadro é uma retração como tendência global. Para discutir o assunto, foram convidados Antônio de Moura Borges, professor de Direito Tributário Internacional, e Carlos Eduardo Vidigal, doutor em Relações Internacionais.
Reapresentação: 16/6, às 20h.
Domingo, 16/6
12h – Fórum
O Código de Ética Médica mudou e agora inclui o respeito à autonomia do paciente, inclusive os que estiverem em fase terminal, a preservação do sigilo profissional e o direito de se recusar a atender em locais com condições precárias. O programa trata das principais alterações e de seu impacto no atendimento e na vida das pessoas, com a participação de José Fernando Maia Vinagre, corregedor do Conselho Federal de Medicina e coordenador adjunto da Comissão Nacional de Revisão do Código de Ética Médica, e do advogado Allan Cotrim do Nascimento.
21h – Reflexões
A Lei Geral de Proteção de Dados, aprovada no ano passado e prevista no Marco Civil da Internet, veio como um avanço para resguardar os direitos dos cidadãos. Para discutir o tema, o programa recebe Laura Schertel Mendes, advogada especialista em Proteção de Dados, e Alexandre Veronese, professor de Teoria Social e do Direito da Universidade de Brasília.
Fonte: TV Justiça
