Confira todos os pareceres aprovados na semana pelas comissões da Câmara

No período de 1º a 5 de abril, foram aprovados 9 pareceres nos diferentes colegiados da Câmara dos Deputados, segundo levantamento do Departamento de Comissões.

Entre os destaques da semana está a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 4/19, deputado José Nelto (Pode-GO), que destina recursos de fundo penitenciário para batalhões de choque das PMs; e o Projeto de Lei 1172/15, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer a cirurgia plástica de lábio leporino e tratamento pós-cirúrgico, como fonoaudiologia e ortodontia.