Foi aprovado pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira (7) a indicação (MSF 29/2021) do engenheiro Rafael Vitale Rodrigues para o cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Foram 41 votos a favor, 1 voto contrário e 1 abstenção. Ele cumprirá mandato de cinco anos à frente da diretoria da Agência.
Também foi aprovada a nomeação de Guilherme Theo da Rocha Sampaio para integrar a diretoria da ANTT. Ele é ex-chefe de gabinete da presidência da Confederação Nacional do Transporte (CNT). Sampaio foi indicado (MSF 31/2021) para mandato que se inicia neste ano. Ele foi aprovado com 45 votos a favor, 4 contrários e 1 abstenção.
Ambos foram sabatinados pela Comissão de Infraestrutura (CI) na terça-feira (6).
Rafael Vitale Rodrigues é engenheiro civil com especialização em ferrovias. Ele passou pela iniciativa privada, pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e pelo Ministério da Infraestrutura. Mais recentemente, estava na Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República. O relator da indicação foi o senador Esperidião Amin (PP-SC).
O indicado afirmou na sabatina a determinação de exercer uma gestão transparente à frente da ANTT, com alinhamento junto ao Ministério da Infraestrutura e harmonização entre os interesses do Estado, dos atores do setor de transportes e dos usuários.
— Considerando a minha formação acadêmica e experiência profissional, sinto-me apto a exercer o cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres. Caso esta nobre Casa me confira tal responsabilidade, exercerei uma gestão transparente, com independência, mas prestando obediência às leis e buscando alinhamento junto ao Ministério. Promoverei sempre o diálogo, buscando harmonizar os interesses do Estado, do governo, dos agentes regulados e dos usuários — prometeu Rodrigues.
Sampaio trabalhou como advogado, foi assessor jurídico do Sindicato das Empresas de Transporte de Carga de Minas Gerais e trabalhou na presidência da CNT de 2019 a 2021. Segundo o relator da sua indicação, o senador Wellington Fagundes (PL-MT), o indicado pode integrar a diretoria da ANTT porque foi apenas empregado da CNT, e não membro de conselho ou diretoria (a legislação veda que essas pessoas assumam cargos em agências reguladoras).
Na sabatina à CI, Sampaio prometeu que pautará sua atuação na ANTT com “autonomia e independência, interesse nacional e promoção do desenvolvimento econômico e social, unidade nacional e integração regional, proteção dos interesses dos usuários quanto à qualidade e à oferta de serviços de transporte, modicidade tarifária, preservação do meio ambiente, liberdade de escolha, estímulo à competitividade e estímulo à intermodalidade, em tudo buscando manter a sustentabilidade existente no sistema”.
Ele também afirmou que a ANTT tem o papel de implementar políticas públicas, garantir a movimentação de pessoas e de bens, e cumprir os padrões de eficiência, segurança, conforto, regularidade e pontualidade.
— Também pautarei a minha atuação, assim como a da agência, em harmonizar os objetivos dos usuários, das empresas, sempre preservando o interesse público, porque esta é a finalidade que se tem de exercer da agência. E ressalto a importância de interlocução com as demais agências reguladoras, com relação à implementação da intermodalidade, algo que esta Casa vem muito a prezar e estabelecer — disse Sampaio à CI.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
