Imagens de animais ameaçados de extinção, florestas, folhas e raízes serão projetadas no edifício do Congresso Nacional, neste sábado (5), das 19h às 20h30. A iniciativa, da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, é uma homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente. Também serão projetadas as frases #DécadaDaRestauração, #CidadesVerdes, #NossaVidaImporta, #PortoVivo, #FlorestaEmPé, #RestaureEcossistemas, #RestaureMeioAmbiente e #RestaureAmbienteBrasil.
Com a iniciativa de realizar o evento, os senadores Jaques Wagner (PT-BA) e Confúcio Moura (MDB-RO), respectivamente presidente e vice-presidente da CMA, implementam a Resolução do Senado 14, de 2020, que cria na Casa o Junho Verde.
Os parlamentares ressaltam a importância da pauta ambiental no atual contexto do país e a necessidade de mostrar também internacionalmente o compromisso do Senado com a preservação do meio ambiente. “Planejamos para a campanha Junho Verde 2021 um cronograma de atividades que inclui audiências públicas, matérias jornalísticas sobre os projetos ambientais em debate na Casa e ainda divulgação de informações com o objetivo de promover a conscientização ambiental na sociedade brasileira”, afirmam.
Licenciamento ambiental
Entre os debates legislativos previstos para o Mês do Meio Ambiente, os senadores analisarão a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA), de acordo com o projeto de lei (PL) 3.729/2004, aprovado recentemente na Câmara após 17 anos de tramitação. Para alcançar o equilíbrio entre proteção ambiental e atividade econômica, base do desenvolvimento sustentável, os parlamentares vão se deparar com regras gerais que buscam simplificar e agilizar o processo de licenciamento, que atualmente envolvem disputas, ameaças ao meio ambiente e desconfiança internacional. Leia mais sobre esse projeto aqui.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
