Os bens de valor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental e também de valor afetivo para a população são tombados pelo patrimônio histórico, impedindo que venham a ser destruídos ou descaracterizados.
O tombamento é um ato administrativo realizado pelo Poder Público, com o objetivo de preservar para a população, por meio da aplicação de legislação específica, bens de valor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental e até afetivo. A intenção é impedir que sejam destruídos ou descaracterizados.
O órgão responsável por esse processo é o CONDEPHAAT – Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico, formado por representantes de diversas entidades (secretarias estaduais, entidades de classe e universidades), que se reúnem periodicamente para deliberar sobre os pedidos relativos ao patrimônio cultural do Estado de São Paulo.
Segundo a Constituição Federal, no artigo 216, “constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira”.
Além de imóveis, o tombamento se aplica a áreas urbanas, como centros históricos ou bairros, áreas naturais e inclusive bens móveis, como coleções de arte ou objetos representativos de um acontecimento histórico. Qualquer pessoa (física e jurídica) pode pedir a abertura de estudo de tombamento de um bem.
Entre os bens tombados pelo patrimônio histórico em São Paulo estão alguns dos principais museus do Estado. Confira a lista abaixo e entenda porque eles ganharam essa classificação. Depois, prepare seu roteiro e planeje as visitas, com a certeza que eles estarão sempre preservados com suas características originais.
1. Casa das Rosas – Espaço Haroldo de Campos de Poesia e Literatura, ocupa um dos últimos casarões remanescentes da época de ouro do café na Avenida Paulista. Um refúgio onde toda a expressão poética encontra seu espaço.
2. Memorial da Resistência (Antigo DEOPS) – Vinculado à Pinacoteca do Estado, está localizado no piso térreo do edifício que abriga também a Estação Pinacoteca. Durante o período da Ditadura Militar no Brasil, o prédio abrigou o DOPS – Departamento Estadual de Ordem e Política Social por quase meio século, e era utilizado como local de reclusão de presos políticos.
3. Museu Catavento (antigo Palácio das Indústrias) – O Palácio das Indústrias, nome do prédio onde está instalado o Museu Catavento, foi construído durante 13 anos, entre 1911 e 1924, quando São Paulo tinha apenas cerca de 100 mil habitantes. O prédio em si é uma grande apologia dessa grandeza econômica e política que São Paulo representava na época.
4. Museu da Língua Portuguesa (Estação da Luz) – A Estação da Luz, tombada pelo CONDEPHAAT, continua exercendo a função original de entroncamento ferroviário e também abriga o Museu da Língua Portuguesa e uma estação de Metrô. As instalações do MLP foram atingidas por um incêndio de grandes proporções em dezembro de 2015, ocasionando o fechamento do espaço para a visitação. As obras têm previsão de conclusão até março de 2019.
5. Pinacoteca – O mais antigo museu de São Paulo foi criado em 1905, em um projeto idealizado por Ramos de Azevedo, e possui uma vasta coleção de obras brasileiras dos séculos 19 ao 21. A história da Pinacoteca do Estado de São Paulo se confunde com a do Liceu de Artes e Ofícios de São Paulo (Laosp), criado em 1873 por Leôncio de Carvalho.
6. Museu da Imigração (antiga Hospedaria dos Imigrantes) e seu acervo arquivístico – Sediado no edifício da antiga Hospedaria do Brás, um patrimônio público e importante ícone da história do Estado e da cidade de São Paulo, o Museu busca compreender e refletir o processo migratório brasileiro a partir da história das 2,5 milhões de pessoas, de mais de 70 nacionalidades, que passaram pelo prédio entre os anos de 1887 e 1978.
7. Museu do Café (antiga Bolsa do Café) – Instalado no edifício da antiga Bolsa Oficial de Café, onde até 1957 aconteciam as negociações do produto, o local conta a história do café no país e como ela se mistura à própria cultura brasileira, além do desenvolvimento político, econômico e cultural do país, relação que começou em meados do século XVIII e que se mantém forte até hoje.
8. Museu Casa de Portinari – Localizado em Brodowski, a 343 km da capital, tem como principal objetivo preservar a memória e difundir a história do pintor Cândido Portinari. Foi no imóvel, inaugurado em 1970, que Portinari viveu durante toda a infância e parte da adolescência. Seus cômodos e anexos contam a história do artista e guardam suas obras, além de desenhos, estudos, objetos pessoais e profissionais, utensílios, móveis e documentos.
9. Oficinas de Cultura Casa Mário de Andrade e Oswald de Andrade – Inaugurada em agosto de 1990, no bairro da Barra Funda, o endereço abriga a antiga casa do escritor e intelectual Mário de Andrade, um dos principais ideólogos do movimento modernista e da Semana de Arte Moderna, em 1922. É uma oficina temática, com programação voltada para áreas específicas do texto e da literatura.
10. Acervo do Museu de Arte Sacra – Está instalado no Mosteiro da Luz, que data de pelo menos 1583, quando se tem notícia de uma ermida (pequena capela) nos Campos do Guarepe, atual Avenida Tiradentes, no coração da cidade de São Paulo. O Mosteiro da Luz é um dos mais importantes monumentos da arquitetura colonial paulista, construído em taipa de pilão, raro exemplar remanescente na cidade, e abriga a Ordem das Irmãs Concepcionistas, que vivem em clausura no andar superior.
