Integrantes do Conselho de Educação Indígena Escolar receberam, na sede da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, cinco representantes da etnia warao. Intermediados pelas Aldeias Infantis SOS Brasil, os indígenas entregaram um documento que solicita parecer e resolução acerca dos direitos educacionais de povos indígenas refugiados e migrantes.
Os indígenas são educadores dos espaços Súper Panas, projeto idealizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e implementado em parceria com a Aldeias Infantis SOS Brasil, com apoio financeiro do Departamento de Proteção Civil e Ajuda Humanitária da União Europeia (ECHO, na sigla em inglês) e do Escritório para População, Refugiados e Migração (PRM), do Departamento de Estado dos Estados Unidos.
O presidente do Conselho de Educação Escolar Indígena do Amazonas, Jesiel Santos do Santos, enfatizou que os waraos devem se sentir pertencentes ao local. “Aqui não é uma terra estrangeira, mas um espaço de direitos de todos. E essa discussão vem fortalecer outros parentes no contexto urbano de Manaus. Temos a compreensão que é preciso ser sensível e refletir que aqui também é território tradicional e isso é um direito que deve ser respeitado e reconhecido aos parentes”, afirmou.
“Os indígenas da América Latina, durante todo período de contato com os não indígenas, sofreram inúmeras formas de violências e elas perduram em nossa sociedade. Com a elaboração e entrega desse documento, produzido a partir do protagonismo dos warao, consideramos estar dando um salto na conquista dos direitos interculturais educacionais indígenas. Trata-se de um marco na história de migração desses povos indígenas no Amazonas”, declarou o coordenador do projeto Súper Panas da Aldeias Infantis SOS Brasil, Edson Bahia.
A estratégia buscou articular os Conselhos, cuja função reside na orientação dos sistemas de ensino, bem como em sua fiscalização. Para a educadora warao Daysi Pérez, esse registro representa um marco de luta de seu povo enquanto refugiados e migrantes indígenas. “Esse documento é um passo importante e abre um caminho para o que almejamos enquanto educadores e representantes indígenas warao, tanto para os que aqui estão quanto às próximas gerações para que tenham o direito de acesso à educação, com respeito à nossa história e nossas vidas”, destacou Daysi.
Na oportunidade, a educadora também leu uma carta, em warao, solicitando o direito de acesso à educação dos povos indígenas refugiados e migrante. “Nós, professores do povo warao, temos um histórico de muitas lutas pelos direitos educacionais dos povos indígenas. Sobrevivemos à expropriação dos nossos territórios, pois fomos forçados a migrar e se refugiar no Brasil. Neste país, fomos acolhidos e tivemos o apoio de organismos internacionais das Nações Unidas”, relata trecho da carta.
A iniciativa também foi parabenizada pelo presidente do Conselho Municipal de Educação de Manaus, Tiago Lima e Silva. Será a primeira vez que o órgão vai passar a discutir a temática. “Com a chegada deste documento, vamos passar a empenhar todos os esforços para nos apropriar do tema e priorizar as ações voltadas para os direitos à educação dos povos indígenas, em especial os waraos”, considerou Tiago.
Para o consultor em educação indígena da Aldeias Infantis SOS, Paulo Roberto, esse documento é um passo importante para a conquista dos direitos educacionais do povo warao. “Quando a gente se depara com esses povos que passaram por uma migração forçada e estão numa situação de refúgio, temos que buscar formas de dar garantias e restituição dos direitos dos povos indígenas. Esse documento é um passo em direção a essa restituição, porque trata do direito à educação, que é intercultural, bi ou multilíngue, mas especialmente que tem que dialogar e refletir o projeto de vida e dinâmicas dos waraos. Nesse documento, buscamos expressar o conjunto de aspirações coletadas durante o processo de reuniões e oficinas que realizamos”, esclareceu Paulo.
O documento foi entregue durante a reunião e segue para o Conselho de Educação Indígena com posterior encaminhamento ao Conselho Municipal de Educação, para análise e providências acerca da solicitação – parecer e resolução sobre os direitos educacionais de povos indígenas refugiados e migrante.
Os encontro também contarou com a presença de organizações indígenas, tais como a Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno (Copime), Coordenação das Organizações dos Povos Indígenas do Amazonas (Coipam), Fórum de Educação Escolar Indígena do Amazonas (Forreia), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e Movimento dos Estudantes Indígenas do Amazonas (Meeiam). O procedimento contou com a leitura e aprovação do texto final pelos waraos, que foi acompanhada pelas organizações indígenas e pelos conselhos de educação.
