O Conselho Estadual e Pesca e Aquicultura (Conepa) voltou a se reunir, nesta sexta-feira (22), no auditório Cônego Azevedo, localizado no térreo da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). O encontro teve como pauta principal a votação das propostas de mudança na Lei Estadual de Aquicultura, debatida em reunião do Grupo de Trabalho (GT) realizada no último dia 18, no mesmo auditório.
O secretário Executivo Adjunto de Pesca e Aquicultura, Leoci Santos Filho, explicou que o Conepa é um órgão colegiado autônomo de caráter consultivo e deliberativo, integrante da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror). O secretário também informou que o Conepa estava com suas atividades paradas, mas que nos três meses do governo Wilson Lima (PSC) já realizou diversas reuniões, implantou GTs e agora pretende atualizar a lei que regulamenta as atividades de aquicultura no Estado. “Estão aqui, participando desse processo, representantes do setor produtivo, empresários, instituições municipais, estaduais e federais relacionadas a essa atividade”, disse.
Em relação às propostas de alterações da Lei de Aquicultura, Leoci Filho, que também é vice-presidente do Conepa, destacou a atualização das normas para criação e comercialização de espécies exóticas; diminuição de número de artigos, buscando mais objetividade e controle na aplicação das diretrizes; além da atenção especial às questões ambientais.
Diretoria de Comunicação da Aleam
Texto: Joyce Campos
