Relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Projeto de Lei (PL) 1.256/2019 que prevê a extinção da cota mínima de 30%, por gênero, nas candidaturas proporcionais, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), manifestou voto contrário à proposta.
Ele disse que apesar de não fazer menção a qualquer dos gêneros a ser beneficiado com a cota mínima, a legislação eleitoral, como avaliou, reflete o preconceito no Brasil, já que o dispositivo passou a ser conhecido como o que estabelecia cotas mínimas para mulheres nos partidos.
Fabiano Contarato aproveitou para conclamar as mulheres a se filiarem aos partidos políticos e conquistarem o lugar nos diversos cargos do Estado brasileiro, em todos os Poderes de todos os entes da Federação.
— Não só fui contra o voto do proponente de acabar com as cotas, mas de manter as cotas, como eu já apresentei um projeto hoje estabelecendo paridade. Os partidos, coligações, no que depender de mim, 50% vão ter que ser compostas por mulheres e 50% por homens — acrescentou.
O projeto é de autoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
