Começou a tramitar no Senado um projeto de lei (PL 2.965/2019) que torna obrigatório o controle de estabilidade e tração de veículos novos destinados ao mercado nacional, a partir de 1° de janeiro de 2022. A matéria, de autoria do senador Elmano Férrer (Pode-PI), aguarda designação do relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que decide em caráter terminativo.
Conforme determina a Resolução 567/2015, do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), o controle de estabilidade passa a ser item obrigatório em todos os veículos novos comercializados no Brasil a partir de 2022. Apesar disso, o senador Elmano Férrer entende ser necessário dar segurança jurídica ao tema, estabelecendo em lei a obrigatoriedade de instalação do sistema.
Atualmente, os controles eletrônicos de estabilidade e tração são oferecidos, como itens de série, apenas em veículos mais caros. Os automóveis de preço mais acessível não contam com o sistema. De acordo com o Instituto de Segurança Viária dos Estados Unidos, o controle de estabilidade é capaz de reduzir acidentes fatais em 43%.
“O custo de instalação do controle de estabilidade em veículos saídos de fábrica com freios ABS, equipamento que já é obrigatório, é baixo. Cerca de R$ 200 por automóvel, segundo especialista da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste). Tal valor é irrisório em comparação à economia trazida pelos milhares de acidentes e mortes evitadas com a ampla implementação do sistema”, justificou Elmano Férrer no texto do projeto.
Fernando Alves com supervisão de Sheyla Assunção
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
