O presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), e o vice-presidente, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), ameaçaram recorrer à força policial para obrigar o empresário Carlos Wizard Martins a comparecer à comissão nesta quinta (17) para depor.
— Aqueles que foram regularmente intimados e se negarem, vamos intimar o juiz criminal da localidade onde se encontrem. Conforme o artigo 218 do Código de Processo Penal, “o juiz poderá requisitar à autoridade policial a sua apresentação ou determinar seja conduzida por oficial de justiça, que poderá solicitar o auxílio da força pública” — afirmou Aziz na abertura dos trabalhos da CPI nesta terça (15).
Wizard solicitou depor por videoconferência, pedido negado pela CPI. Ele é um dos integrantes do chamado “gabinete paralelo”, que teria aconselhado Bolsonaro contra a compra de vacinas e em favor do uso de medicamentos sem eficácia comprovada no tratamento da covid-19.
— Esperaremos o sr. Wizard aqui. Não vindo, o artigo 218 do Código de Processo Penal está aí para isso. Uma das possibilidades é a retenção de passaporte — disse Randolfe Rodrigues.
Segundo o relator da comissão, senador Renan Calheiros, (MDB-AL), a CPI está entrando “em outra fase”, com a análise da documentação reunida:
— Esta comissão começou sem nenhum investigado. Todos falaram na condição de testemunha. Mas a investigação já coligiu provas e mais provas, e precisa reclassificar algumas pessoas agora na condição de investigadas. A partir dos resultados, podemos e devemos, sim, avançar. É isto que vamos fazer durante a semana.
Randolfe anunciou, antes do início da reunião desta terça, que a CPI vai reapresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF), com fundamentação mais detalhada, todos os pedidos de quebra de sigilos telefônicos e telemáticos negados pela corte. Um desses pedidos diz respeito ao coronel da reserva Elcio Franco Filho, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde na gestão do general Eduardo Pazuello. Randolfe também informou que será pedida a quebra de sigilos de Carlos Wizard e de algumas empresas do setor farmacêutico, entre elas EMS, Vitamedic e a Aspen.
Cloroquina
O senador Otto Alencar (PSD-BA) registrou a operação de busca e apreensão da polícia francesa, na segunda-feira (14), no laboratório do cientista Didier Raoult, notório defensor da cloroquina no tratamento da covid. Otto também comentou a suspensão por sete dias, pelo YouTube, do canal do senador americano Ron Johnson, por promover a ivermectina, outro medicamento cuja eficácia contra a covid não foi comprovada.
— Isso mostra que o mundo já entendeu que esse “tratamento precoce”, como qualquer outro para virose, não tem qualquer eficácia — concluiu Otto.
Avião
Humberto Costa (PT-PE) apresentou requerimento pedindo à empresa aérea Azul esclarecimentos sobre o episódio da sexta-feira (11) envolvendo o presidente Jair Bolsonaro. Ele entrou com um segurança em uma aeronave na pista do aeroporto de Vitória e, sem máscara, tirou fotos com passageiros e tripulação. O presidente foi vaiado por parte dos passageiros e aplaudido por outra parte. Humberto lembrou que uma resolução da Anvisa obriga o uso de máscara.
O senador do PT também anunciou ter pedido ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma auditoria sobre os gastos públicos na “motociata” com a participação de Bolsonaro, no sábado (12), em São Paulo. Humberto quer que os valores gastos pela União, pelo estado de São Paulo e pelo município sejam ressarcidos aos cofres públicos.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
