A CPI da Pandemia aprovou 101 requerimentos nesta semana. São 89 pedidos de informações e 12 para a convocação de testemunhas. Na reunião da última quinta-feira (6), foram 88 requerimentos aprovados. Os parlamentares cobram de ministérios, órgão do Poder Judiciário, governos estaduais e prefeituras o envio de documentos.
O presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), pede informações ao Ministério da Saúde sobre a compra de exames para a detecção da covid-19 entre março de 2020 e março de 2021. Ele sugere ainda que o Tribunal de Contas da União (TCU) realize auditoria em repasses da União a estados, Distrito Federal, capitais e municípios com mais de 500 mil habitantes para o enfrentamento do coronavírus.
O relator do colegiado, senador Renan Calheiros (MDB-AL), apresentou um pacote de requerimentos para investigar a produção e a compra de cloroquina, um medicamento sem eficácia comprovada contra covid-19. Renan pede informações ao Ministério da Saúde, ao Comando do Exército e à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Ele quer saber, por exemplo, qual a quantidade de comprimidos produzidos pelo Laboratório do Exército entre 2018 e 2021. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) pede informações à Advocacia-Geral da União e à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) sobre pareceres relacionados à compra e produção de cloroquina.
Os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Rogério Carvalho (PT-SE) pedem ao Ministério Público e à Justiça Federal cópias de um inquérito civil e de uma ação de improbidade instaurados para apurar o colapso no abastecimento de oxigênio em Manaus. Humberto também quer informações do Ministério da Defesa sobre leitos mantidos ociosos em hospitais militares, mesmo durante a fase mais aguda da pandemia. “É absolutamente inaceitável que se repita o ocorrido em Manaus, com hospitais militares reservando vagas e deixando 72% de leitos de covid-19 livres, enquanto o resto da população padece desassistida”, argumenta.
Em outra frente, o senador pernambucano cobra informações de ministérios sobre os cuidados com a saúde indígena ao longo da pandemia de coronavírus. São intimadas a prestar esclarecimentos as pastas da Saúde, da Cidadania; da Defesa; da Justiça e Segurança Pública e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) apresentou um conjunto de requerimentos para apurar o eventual desvio de recursos da União para estados e municípios. Ele pede informações às secretarias de saúde de estados e capitais sobre a contratação de oxigênio e o fornecimento máscaras, aventais, luvas descartáveis, sapatilhas, óculos de proteção e outros insumos. Em outra frente, Girão pede aos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe cópias de todos os documentos relativos à “aquisição frustrada de respiradores” por meio do Consórcio Nordeste.
O senador Marcos Rogério (DEM-RO) quer investigar a existência de um esquema de corrupção em convênios firmados com estados e municípios para o enfrentamento da pandemia. Ele pede informações ao Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas) que, segundo a Operação Placebo da Polícia Federal, é suspeito de desviar R$ 700 milhões na instalação de sete hospitais de campanha no Rio de Janeiro. “Há indícios ainda de que o instituto utilizou verba da prefeitura da capital paulista para custear a defesa dela em processos criminais”, argumenta Marcos Rogério.
O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) pede explicações ao ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, que prestou depoimento à CPI da Pandemia na terça-feira (4). O parlamentar afirma que Mandetta “faltou com a verdade” ao afirmar que na gestão dele “não foram emitidos documentos sobre o uso da cloroquina como terapia para o tratamento de formas graves da covid-19”. “Se necessário, que seja convocado novamente para prestar esclarecimentos sobre as afirmações inverídicas comprovadas por meio de duas portarias que orientam o uso da cloroquina”, argumenta Heinze.
Desde o início dos trabalhos, a CPI da Pandemia aprovou um total de 216 requerimentos. Outros 229 pedidos de informações, convocações, convites e audiências públicas aguardam deliberação dos parlamentares.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
