A CPI da Pandemia ouve nesta quinta-feira (20) a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro. A convocação da médica, defensora do uso da cloroquina como “tratamento precoce” contra a covid-19, foi sugerida por quatro requerimentos apresentados à comissão.
Para o relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), Mayra Pinheiro precisa “esclarecer por que, por inúmeras vezes, defendeu utilização da cloroquina”. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) avalia que a secretária pode prestar informações sobre temas como isolamento social, vacinação e omissão de dados.
O vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), quer investigar a eventual participação de Mayra Pinheiro no colapso do sistema de saúde em Manaus. “Presenciamos a falta de oxigênio, especialmente no Amazonas. Há falta de medicamentos básicos, como sedativos para a intubação dos pacientes, enquanto sobram medicamentos sem nenhuma comprovação científica. Mayra Pinheiro tem, reiteradamente, sido apontada como defensora de um tratamento precoce com medicações sem qualquer comprovação efetiva contra o coronavírus”, argumenta.
Em outro requerimento de convocação, os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Rogério Carvalho (PT-SE) afirmam que o caos em Manaus foi provocado por “ação inadequada e ilegal do governo federal na pandemia”. “Mayra Pinheiro é titular de secretaria nacional no Ministério da Saúde. Portanto, autoridade responsável pela tomada das decisões que desencadearam os fatos descritos. Nessa condição, tem relação direta com os fatos e precisa responder por essas decisões”, afirmam.
A secretária havia pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) um habeas corpus preventivo, para ter o direito de ficar em silêncio ao depor na comissão. O pedido, porém, foi negado pelo STF na terça-feira (18). A decisão foi do ministro Ricardo Lewandowski.
Requerimentos
Após o depoimento de Mayra Pinheiro, os parlamentares devem votar 25 requerimentos. No único pedido de convocação em pauta, o senador Alessandro Vieira chama para depor o empresário Carlos Wizard. Ele é apontado como um dos financiadores do “ministério paralelo da saúde”, que teria atuado junto ao governo federal na defesa de medicamentos sem eficácia comprovada contra a covid-19.
Os senadores podem votar ainda requerimentos de convite a especialistas em saúde e medicina. Podem ser chamados a depor Natalia Pasternak Taschner, fundadora do Instituto Questão de Ciência (IQC); Fernando Zasso Pigatto, presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS); José Gomes Temporão, ex-ministro da Saúde; Cláudio Maierovitch, ex-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); Clovis Arns da Cunha, presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia; e Zeliete Zambom, presidente da Sociedade Brasileira Medicina de Família.
Os senadores sugerem ainda a realização de audiência pública com o virologista Átila Iamarino e com representantes do Conselho Nacional de Saúde. Os requerimentos de convite foram apresentados pelos senadores Marcos do Val (Podemos-ES), Alessandro Vieira, Humberto Costa, Randolfe Rodrigues e Renan Calheiros.
A comissão pode votar ainda nove requerimentos de informações. Randolfe Rodrigues pede ao Instituto Butantan e ao Ministério da Saúde todos os protocolos de intenção de aquisição da vacina Coronavac. Ele requer à pasta informações sobre produtos adquiridos e serviços prestados na área de comunicação, publicidade e marketing entre janeiro de 2019 e abril de 2021.
Raldolfe Rodrigues pede ainda ao Ministério das Relações Exteriores correspondências e documentos encaminhados ou recebidos de outras pastas, da Presidência da República, de órgãos públicos e de embaixadas. Ele também requer informações sobre o estudo Mortalidade por Covid-19 e Queda do Emprego no Brasil e no Mundo, publicado em maio pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Dois requerimentos do senador Alessandro Vieira pedem informações ao Ministério da Saúde. O parlamentar quer saber qual é a estratégia adotada para a contenção da disseminação da variante P1, surgida em Manaus. Ele requisita ainda dados sobre testagem, vacinação, distribuição de insumos e protocolos de tratamento. Em outro requerimento, Alessandro Vieira pede as atas de todas as reuniões da Câmara Técnica Assessora em Imunização e Doenças Transmissíveis.
O senador Renan Calheiros requisita cópias da íntegra dos registros audiovisuais de uma reunião ministerial ocorrida no Palácio do Planalto em abril do ano passado. Segundo o relator da CPI da Pandemia, o encontro ficou marcado por “várias declarações polêmicas e pouco republicanas proferidas por ministros de Estado”.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
