O impacto das políticas de propriedade industrial no mercado de agroquímicos (também chamados de agrotóxicos ou defensivos agrícolas) será o assunto de debate promovido pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) na próxima quarta-feira (12), às 11h. Requerida pelo senador Lasier Martins (Pode-RS), a audiência pública acontecerá na sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa.
Ao justificar o pedido, Lasier afirmou que o agricultor, principalmente de culturas como soja, milho e algodão, não tem o poder de definir o preço de seus produtos, que dependem de fatores externos, como o mercado internacional. Sendo assim, conforme o senador, uma das formas para garantir maior rentabilidade é reduzir custos de produção. Isso seria possível, por exemplo, com o uso de agroquímicos genéricos, que chegam a ser até 25% mais baratos que os oferecidos por grandes empresas multinacionais.
Lasier entende que uma maior competição no mercado de agroquímicos, hoje concentrado nas mãos de poucas empresas, poderia vir pelo aumento da oferta de agroquímicos genéricos, o que possibilitaria a oferta de insumos mais baratos. Porém, de acordo com o parlamentar, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) é moroso na análise dos pedidos de quebra de patentes nesse setor (requisito para a produção de genéricos) que, em alguns casos, chegou a superar 14 anos.
“Para se ter uma noção de valores, só em 2009 foram movimentados no mercado de defensivos agrícolas no Brasil R$ 12,9 bilhões. Segundo matéria divulgada no jornal O Estado de S. Paulo, em 2014, apenas três produtos — um herbicida e dois inseticidas — movimentaram cerca de R$ 300 milhões por ano, sendo que tais produtos ainda estavam protegidos por patentes”, informou Lasier.
Foram convidados para o debate representantes da Secretaria de Governo da Presidência da República, do Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, além da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
