Comissão de Cultura – Reunião Deliberativa
A –
Requerimentos:
1 –
REQUERIMENTO Nº 22/2019 – do Sr. Paulo Teixeira – que “requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei de 9474, de 2018 que estabelece as diretrizes para a política cultural e para a garantia dos direitos culturais”.
2 –
REQUERIMENTO Nº 23/2019 – da Sra. Benedita da Silva – que “requer a realização de audiência pública Sessão no dia 20 de novembro de 2019 para celebrar o Dia Nacional da Consciência Negra, que se comemora no dia 20 de novembro, em homenagem a Zumbi dos Palmares”.
3 –
REQUERIMENTO Nº 24/2019 – da Sra. Alice Portugal – que “requer a realização de audiência pública da Comissão de Cultura, destinada a debater decisão do Tribunal de Contas da União de determinar à ANCINE a suspensão de repasse de recursos públicos para o setor de audiovisual”.
4 –
REQUERIMENTO Nº 25/2019 – da Sra. Erika Kokay – que “requer a realização de audiência pública para discutir ações para a defesa e fortalecimento do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e da Lei Orgânica da Cultura (LOC) do Distrito Federal”.
5 –
REQUERIMENTO Nº 26/2019 – do Sr. Paulo Teixeira – que “requer a realização de audiência pública da Comissão de Cultura, destinada a debater decisão do Tribunal de Contas da União de determinar à ANCINE a suspensão de repasse de recursos públicos para o setor de audiovisual”.
B –
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:
URGENTE
6 –
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.159/2018 – da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional – (MSC 314/2018) – que “aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Equador sobre Bens Culturais Roubados ou Ilicitamente Exportados, assinado em Lima, em 1º de outubro de 2012”.
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela aprovação.
