O primeiro dia do curso Licitação e Contratos – promovido pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), em parceria com a Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas (Apeam) – será nesta quarta-feira (8/5), a partir das 14h, no auditório da PGE-AM, na rua Emílio Moreira, 1.308, bairro Praça 14 de Janeiro, zona sul de Manaus.
Ao todo, 250 pessoas se inscreveram para participar da formação, que terá duração de dois dias, com o término previsto para a quinta-feira (9/5). As palestras serão proferidas por procuradores do estado que possuem notório conhecimento sobre a área de certames licitatórios e contratos públicos, entre eles o ex-presidente da Comissão Geral de Licitação do Amazonas (CGL-AM) e atual subprocurador-geral do Estado, Victor Cipriano.
Além dele, vão palestrar, ainda pela PGE-AM, os procuradores Mateus Severiano da Costa, Patrícia Petruccelli Marinho, Luís Eduardo Mendes Dantas e Vitor Barbosa de Oliveira. Como palestrante externo, o convidado foi o atual presidente da CGL-AM, Walter Siqueira Brito.
“Podemos dizer que a procura pelo curso de Licitação e Contratos foi um sucesso. Conseguimos preencher todas as vagas ainda no mês de abril”, revelou a coordenadora do Cejur e procuradora, Clara Lindoso e Lima.
Programação – Na quarta-feira (8/5), às 14h, acontece a abertura oficial do evento, tendo à frente o procurador Giordano Bruno, chefe da Procuradoria Administrativa (PA) da PGE-AM. Em seguida, o atual presidente da CGL-AM, Walter Siqueira Brito, profere palestra com o tema “Panorama atual das licitações no Amazonas”.
Depois, o subprocurador-geral do Estado, Victor Cipriano, fala sobre o tema “Termo de Referência: Sucesso ou fracasso do Procedimento Licitatório”. Após um breve intervalo para coffee break, o curso será retomado com a palestra “Pregão Registro de Preços”, que será proferida pelo procurador Luís Eduardo Mendes Dantas.
Na quinta-feira (9/5), às 14h30, o curso abre com a palestra “Contratação Direta: Dispensa e inexigibilidade de licitação”, do procurador Vitor Barbosa de Oliveira. Em seguida, o procurador Mateus Severiano da Costa palestra sobre a “Fiscalização dos contratos na Administração Pública”.
Para finalizar o evento, a procuradora Patrícia Petrucelli Marinho profere a palestra “Alteração, reajuste e rescisão unilateral do contrato”. “A programação extensa e o notável grupo de palestrantes enriquecem o curso, que será uma boa oportunidade para aqueles que atuam na parte de licitações e contratos públicos”, avaliou o procurador-geral do Estado, Alberto Bezerra de Melo.
Biografias
Victor Cipriano, subprocurador-geral do Estado – Graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Em 1995, começou a trabalhar no serviço público, após ingressar, por meio de concurso público, na Procuradoria-Geral do Município (PGM) da Prefeitura de Manaus. Em 1997, ele atuou no Ministério da Justiça, onde ficou até 2006, quando se tornou procurador ao ingressar na PGE-AM. Entre junho de 2010 e abril de 2012, assumiu o cargo de assessor-chefe da assessoria jurídica da Secretaria de Segurança do Estado do Amazonas. De volta à PGE-AM, tornou-se procurador-chefe da Procuradoria do Meio Ambiente (PMA) no período entre maio de 2012 e abril de 2015, época em que passou a atuar como subprocurador-geral adjunto do Estado do Amazonas. Foi presidente da CGL-AM entre outubro de 2017 a dezembro de 2018.
Mateus Severiano, procurador do Estado – Graduado em Direito, possui especialização em Direito Administrativo pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Iniciou a carreira como estagiário na 2ª Vara Criminal da Justiça Federal do Estado do Amazonas. Foi também servidor efetivo do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), ocupando o primeiro cargo público aos 20 anos de idade. No Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), atuou na 3ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes. Trabalhou como procurador do Estado do Mato Grosso, atuando também junto à Subprocuradoria-Geral de Aquisições e Contratos. Participou da coordenação das atividades da unidade setorial da Procuradoria dentro da Secretaria de Estado de Educação do Mato Grosso. Atualmente, atua junto à Procuradoria do Pessoal Temporário (PPT) da PGE-AM.
Vitor Barbosa, procurador do Estado – Formado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Tem pós-graduação em Direito Público pelo Instituto Leonardo Da Vinci. Já atuou como analista de contas do Ministério Público de Contas do Estado do Mato Grosso. Ele também é ex-procurador do município de Palmas (TO). Entrou na PGE-AM em 2018.
Patrícia Petruccelli Marinho, procuradora do Estado – Formada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). É mestranda em Direito de Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Em 2001, ingressou na PGE-AM, onde exerce hoje o cargo de procuradora na Procuradoria Administrativa (PA). Foi, também, professora do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa).
Luís Eduardo Mendes Dantas, procurador do Estado – Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFCE). Possui pós-graduação em Direito Constitucional pela Universidade Cândido Mendes (RJ). Ingressou na PGE-AM em 2017 e atua como procurador na Procuradoria Administrativa (PA).
Walter Siqueira Brito, Presidente da CGL-AM – Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa). É especialista em Direito Processual Civil e em Direito Ambiental, além de mestrando em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). No serviço público, é Procurador do Município de Manaus, mas atualmente, ocupa o cargo de presidente da CGL-AM.
O primeiro dia do curso Licitação e Contratos – promovido pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), em parceria com a Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas (Apeam) – será nesta quarta-feira (8/5), a partir das 14h, no auditório da PGE-AM, na rua Emílio Moreira, 1.308, bairro Praça 14 de Janeiro, zona sul de Manaus.
Ao todo, 250 pessoas se inscreveram para participar da formação, que terá duração de dois dias, com o término previsto para a quinta-feira (9/5). As palestras serão proferidas por procuradores do estado que possuem notório conhecimento sobre a área de certames licitatórios e contratos públicos, entre eles o ex-presidente da Comissão Geral de Licitação do Amazonas (CGL-AM) e atual subprocurador-geral do Estado, Victor Cipriano.
Além dele, vão palestrar, ainda pela PGE-AM, os procuradores Mateus Severiano da Costa, Patrícia Petruccelli Marinho, Luís Eduardo Mendes Dantas e Vitor Barbosa de Oliveira. Como palestrante externo, o convidado foi o atual presidente da CGL-AM, Walter Siqueira Brito.
“Podemos dizer que a procura pelo curso de Licitação e Contratos foi um sucesso. Conseguimos preencher todas as vagas ainda no mês de abril”, revelou a coordenadora do Cejur e procuradora, Clara Lindoso e Lima.
Programação – Na quarta-feira (8/5), às 14h, acontece a abertura oficial do evento, tendo à frente o procurador Giordano Bruno, chefe da Procuradoria Administrativa (PA) da PGE-AM. Em seguida, o atual presidente da CGL-AM, Walter Siqueira Brito, profere palestra com o tema “Panorama atual das licitações no Amazonas”.
Depois, o subprocurador-geral do Estado, Victor Cipriano, fala sobre o tema “Termo de Referência: Sucesso ou fracasso do Procedimento Licitatório”. Após um breve intervalo para coffee break, o curso será retomado com a palestra “Pregão Registro de Preços”, que será proferida pelo procurador Luís Eduardo Mendes Dantas.
Na quinta-feira (9/5), às 14h30, o curso abre com a palestra “Contratação Direta: Dispensa e inexigibilidade de licitação”, do procurador Vitor Barbosa de Oliveira. Em seguida, o procurador Mateus Severiano da Costa palestra sobre a “Fiscalização dos contratos na Administração Pública”.
Para finalizar o evento, a procuradora Patrícia Petrucelli Marinho profere a palestra “Alteração, reajuste e rescisão unilateral do contrato”. “A programação extensa e o notável grupo de palestrantes enriquecem o curso, que será uma boa oportunidade para aqueles que atuam na parte de licitações e contratos públicos”, avaliou o procurador-geral do Estado, Alberto Bezerra de Melo.
Biografias
Victor Cipriano, subprocurador-geral do Estado – Graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Em 1995, começou a trabalhar no serviço público, após ingressar, por meio de concurso público, na Procuradoria-Geral do Município (PGM) da Prefeitura de Manaus. Em 1997, ele atuou no Ministério da Justiça, onde ficou até 2006, quando se tornou procurador ao ingressar na PGE-AM. Entre junho de 2010 e abril de 2012, assumiu o cargo de assessor-chefe da assessoria jurídica da Secretaria de Segurança do Estado do Amazonas. De volta à PGE-AM, tornou-se procurador-chefe da Procuradoria do Meio Ambiente (PMA) no período entre maio de 2012 e abril de 2015, época em que passou a atuar como subprocurador-geral adjunto do Estado do Amazonas. Foi presidente da CGL-AM entre outubro de 2017 a dezembro de 2018.
Mateus Severiano, procurador do Estado – Graduado em Direito, possui especialização em Direito Administrativo pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Iniciou a carreira como estagiário na 2ª Vara Criminal da Justiça Federal do Estado do Amazonas. Foi também servidor efetivo do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), ocupando o primeiro cargo público aos 20 anos de idade. No Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), atuou na 3ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes. Trabalhou como procurador do Estado do Mato Grosso, atuando também junto à Subprocuradoria-Geral de Aquisições e Contratos. Participou da coordenação das atividades da unidade setorial da Procuradoria dentro da Secretaria de Estado de Educação do Mato Grosso. Atualmente, atua junto à Procuradoria do Pessoal Temporário (PPT) da PGE-AM.
Vitor Barbosa, procurador do Estado – Formado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Tem pós-graduação em Direito Público pelo Instituto Leonardo Da Vinci. Já atuou como analista de contas do Ministério Público de Contas do Estado do Mato Grosso. Ele também é ex-procurador do município de Palmas (TO). Entrou na PGE-AM em 2018.
Patrícia Petruccelli Marinho, procuradora do Estado – Formada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). É mestranda em Direito de Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Em 2001, ingressou na PGE-AM, onde exerce hoje o cargo de procuradora na Procuradoria Administrativa (PA). Foi, também, professora do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa).
Luís Eduardo Mendes Dantas, procurador do Estado – Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFCE). Possui pós-graduação em Direito Constitucional pela Universidade Cândido Mendes (RJ). Ingressou na PGE-AM em 2017 e atua como procurador na Procuradoria Administrativa (PA).
Walter Siqueira Brito, Presidente da CGL-AM – Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa). É especialista em Direito Processual Civil e em Direito Ambiental, além de mestrando em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). No serviço público, é Procurador do Município de Manaus, mas atualmente, ocupa o cargo de presidente da CGL-AM.
