Oi!
Momento delicado na negociação da Reforma da Previdência. Relator da reforma ainda não foi indicado, e o presidente da CCJ disse que espera uma melhora no cenário político para começar a análise lá na Comissão. Na terça-feira, tem audiência pública prevista por lá pra ouvir o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Enquanto isso, o plenário continua a votar o projeto que libera o capital estrangeiro no controle de companhias aéreas nacionais. A parte principal foi aprovada, mas os deputados ainda analisam pedidos de mudanças.
Também na pauta do plenário a nova Lei de Licitações, que cria novos formatos de contratação e exige seguro-garantia pra grandes obras. E ainda o projeto que regulamenta o lobby, essa atividade que trata de intermediar o diálogo de entidades privadas e governamentais com as instituições.
Mais projetos do mês da mulher na pauta: um permite que a vítima de violência doméstica peça ao juiz a decretação imediata de divórcio. Outro prorroga o início da licença-maternidade quando a mãe ou o bebezinho, depois do parto, precisarem de internação hospitalar por mais de três dias.
Semana agitada nas comissões, com muitas reuniões deliberativas. A Comissão de Relações Exteriores faz uma audiência para discutir as prioridades da diplomacia este ano. Comissões de Agricultura e Finanças e Tributação discutem impacto de mudanças no ICMS. E a Comissão de Educação discute a violência nas escolas.
São os destaques da semana, você acompanha tudo com a gente aqui pela TV Câmara.
Para você uma boa semana. Tchau!
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