Debatedores apontam inovações tecnológicas como caminho para construir parlamento mais aberto e acessível

Reila Maria/Câmara dos Deputados

Participantes do debate realizado nesta quinta-feira destacaram importância de conectar o parlamento brasilieiro com a sociedade

Os desafios para construir parlamentos cada vez mais abertos e acessíveis no Brasil e na Europa foram tema do Seminário Inovação e Transparência, promovido pela Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (13). Em evento que reuniu parlamentares, servidores e representantes do Parlamento da União Europeia, as inovações tecnológicas foram lembradas como parte desse processo, que deve estar inserido dentro de um contexto de aproximação do cidadão.

Na avaliação do ouvidor-geral da Câmara, deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), o desafio é democratizar ferramentas como as que permitem a participação de cidadãos em audiências públicas pela internet ou viabilizam a consulta de projetos de lei. “Avançamos, mas e aí? Estamos representando a grande massa da população?”, questionou.

Por sua vez, o secretário de Participação, Interação e Mídias Digitais da Casa, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), defendeu o fortalecimento do Parlamento brasileiro, para garantir a sua integração efetiva com a sociedade. “O desafio é acentuar a transparência utilizando a tecnologia. Ao mesmo tempo, precisamos constituir instrumentos para conectar o Parlamento brasileiro com a sociedade.”

A estratégia foi endossada pela diretora da Coordenação Legislativa e de Comissões do Parlamento Europeu, Raquel de Vicente. Segundo ela, o trabalho de aproximação dos cidadãos pode levar a resultados como o aumento em mais de 50%, pela primeira vez em 20 anos, da participação dos eleitores nas eleições do Parlamento europeu, em maio passado. Na maioria dos países da Europa, o voto não é obrigatório. “Isso é resultado dos esforços que estamos fazendo para nos aproximar dos cidadãos”, destacou.

Notícias falsas
Outra preocupação dos participantes do seminário disse respeito à disseminação de notícias falsas nas redes sociais, o que, segundo Eduardo Barbosa, configura uma ameaça à democracia. “As empresas que controlam as redes sociais não participam do debate para nos ajudar a buscar soluções”, criticou.

Os questionamentos não são exclusividade brasileira. A representante da Delegação da União Europeia no Brasil, Maria Luisa Benitez-Donoso, lembrou que também na Europa há crise política, o que requer um esforço ainda mais forte da esfera parlamentar para avançar na agenda legislativa em um ambiente de fake news. “Os parlamentares hoje enfrentam novos fóruns de debates políticos através das redes sociais”, ressaltou.

Secretário de Relações Internacionais da Câmara, o deputado Alex Manente (Cidadania-SP) afirmou que o Parlamento perde a oportunidade de ser órgão formulador de ideias para ficar à margem do que sai na rede digital. “O mesmo mundo digital que pode trazer transparência precisa de regulamentação”, disse.

Ele acredita, por outro lado, que a Câmara brasileira é uma das mais transparentes do mundo e defendeu a publicidade adequada da instituição, como informação e não como propaganda. “Não podemos criar ideologias apenas por aquilo que queremos acreditar. Precisamos ter dados concretos”.

O seminário ocorre durante toda esta quinta-feira. Também participou do evento o secretário de Transparência da Câmara, deputado Roberto de Lucena (Pode-SP).