Debatedores divergem sobre causas do aumento de trabalho análogo à escravidão no Brasil, mas concordam quanto à necessidade de mais recursos para a fiscalização. O tema foi debatido em audiência pública da Comissão de Trabalho da Câmara (25).
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Em 2018, a Secretaria de Inspeção do Trabalho encontrou 1.723 pessoas em condições análogas às de escravo
Em 2018, a Secretaria de Inspeção do Trabalho encontrou 1.723 pessoas em condições análogas às de escravo, como jornadas excessivas e trabalho insalubre, por exemplo. O número é quase três vezes maior que o registrado em 2017.
Representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, Carlos da Silva Filho avalia que o aumento dos casos de trabalho escravo está ligado a recentes mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho aprovadas pelo Congresso Nacional. Segundo ele, a tendência é de piora nesse quadro.
“A política nacional de combate ao trabalho escravo no Brasil está em cheque por não haver garantia de orçamento prioritário, por ter a estrutura governamental que se dedica à fiscalização apequenada e porque o quadro de servidores públicos também é um quadro sob ataque no seu quantitativo”.
Já o atual chefe da divisão de fiscalização para erradicação do trabalho escravo, Matheus Viana, atribui o aumento dos registros à intensificação das operações do governo.
“Em 2018, tivemos resultados muito positivos em termos de pessoas resgatadas da condição de trabalho escravo. Em 2019, essa política continua ocorrendo normalmente e apresentando números. E nós temos a política desenvolvida de forma descentralizada pelas distintas unidades regionais, atendendo denúncias e realizando operações de combate ao trabalho escravo”, explicou.
Fim do Ministério do Trabalho
O governo Bolsonaro extinguiu o Ministério do Trabalho, que foi transformado em uma secretaria do Ministério da Economia. Para o organizador do debate, deputado Túlio Gadelha (PDT-PE), essa extinção tende a dificultar o combate ao trabalho análogo à escravidão.
“Esse número pode aumentar tendo em vista que o Ministério do Trabalho foi extinto e a autonomia dos auditores está em questão”, disse.
O deputado Bohn Gass (PT-RS) resumiu a preocupação de todos os palestrantes quanto aos bloqueios orçamentários que atingem o setor.
“Precisamos de recursos para que os técnicos, as pessoas que vão a campo e os auditores fiscais tenham estrutura para efetivamente fazer o controle”.
Os debatedores também sugeriram o incentivo a tecnologias que ajudem o cidadão a identificar e denunciar o trabalho escravo nas cadeias de produção.
