Deputados discutem, neste momento, o parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), na Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19).
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) foi o primeiro a falar neste quarto dia debates e criticou a proposta. “O relatório representa mais um passo no desmonte da Constituição Federal.” O parecer, segundo ele, apesar de ter excluído o BCP, a aposentadoria rural e o sistema de capitalização, dificulta a aposentadoria de milhões de brasileiros ao aumentar o tempo de contribuição de 15 para 20 anos. “O relatório mantém as injustiças em relação aos mais pobres”, afirmou.
Em seguida, o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) defendeu a proposta. “É preciso um Estado menor e um Brasil maior.” O parlamentar lamentou que os governos estaduais e municipais tenham ficado fora da reforma, mas disse que não vê possibilidade de os incluir no texto neste momento. “Não sinto clima, interesse, nem envolvimento dos governadores, com algumas exceções.”
Ontem o relator confirmou que apresentará complementação de voto ao final da discussão, antes de começar o processo de votação, mas antecipou que não fará “alterações estruturais” no texto.
Ainda há mais de 40 deputados inscritos para falar a favor e contra a proposta. Depois disso, o relator deve apresentar seu voto complementar e a votação pode ser iniciada. A oposição, no entanto, deve obstruir a votação.
A reunião continua no plenário 2.
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