A Sessão Plenária desta terça-feira (16) na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) foi marcada por várias Cessões de Tempo e pelos debates em torno da educação, da greve dos professores e sobre a defesa da Zona Franca de Manaus (ZFM).
O deputado estadual Belarmino Lins (MDB) cedeu uma parte do seu tempo de pronunciamento para que o Lázaro Martins, o “Curica”, prefeito de Tonantins (a 865 km de Manaus), pudesse responder às indagações feitas pela vereadora Suelem Lofiego (MDB) sobre a diminuição no pagamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) aos professores do município.
Curica negou qualquer irregularidade em sua gestão e desafiou a vereadora a comprovar qualquer ilícito relacionado ao pagamento. Em resposta, os deputados estaduais Wilker Barreto (PHS) e Alessandra Campêlo (MDB) destacaram a importância de se apurar as denúncias de ameaças sofridas por parte da vereadora, assim como a diminuição do valor do pagamento do Fundeb, fato comprovado pela vereadora Lofiego.
A presença dos professores da rede pública também motivaram duas Cessões de Tempo: uma para Lambert Melo, representante da Associação dos Professores de Manaus (Asprom) e outra para Alfredo Rocha, representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam), Alfredo Rocha. Ambos esclareceram que a greve não é e nunca foi a intenção dos professores, mas que diante da falta de não aceitação dos 4% oferecidos pelo Governo, foi a solução encontrada para que os professores se fizessem ouvir.
O presidente da Assembleia, deputado estadual Josué Neto (PSD) declarou apoio à causa e que o Poder Legislativo estará sempre de portas abertas a receber as reivindicações dos trabalhadores. Os deputados Wilker Barreto (PHS) e Dermilson Chagas (PP), destacaram alguns absurdos em relação a valores de manutenção e pagamentos feitos pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), apontando que, ao reduzir gastos e contratos, um percentual maior de reajuste será possível.
Já o deputado estadual Dr. Gomes (PRP), argumentou que também é favorável a um reajuste maior, porém o Governo já está na margem do limite prudencial. Sinésio Campos (PT), por sua vez, sugeriu uma reunião dos parlamentares com os professores e lembrou que atualmente o Governo paga o benefício do plano de saúde apenas aos professores ativos da capital, excluindo os inativos e os que atuam na rede pública do interior.
Em outro momento da Sessão, o economista Wilson Périco, presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), apresentou aos parlamentares um estudo elaborado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre a efetividade da Zona Franca de Manaus (ZFM). De acordo com Périco, a ZFM é superavitária e retorna aos cofres públicos todo o investimento feito ao modelo, sendo viável econômica e socialmente, além de contribuir com a preservação ambiental.
Comentando a apresentação, o deputado estadual Wilker Barreto (PHS) reforçou a importância do modelo, sugerindo ainda a duplicação da rodovia AM 010 (Manaus- Itacoatiara) para melhorar o escoamento da produção.
Diretoria de Comunicação da ALEAM
Texto: Fernanda Barroso
