Defensoria, Foirn e mais 10 instituições realizam mutirão de serviços públicos na tríplice fronteira em São Gabriel da Cachoeira

O Polo do Alto Rio Negro da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) realizaram, nos dias 8 e 9 deste mês, um mutirão de atendimentos inédito no distrito de Cucuí, localizado a 200 KM da sede do município de São Gabriel da Cachoeira, na tríplice fronteira (entre o Brasil, Venezuela e Colômbia). A região concentra indígenas, principalmente das etnias Baré e Werekena, além de imigrantes venezuelanos e colombianos que buscam refúgio ou residência em terras brasileiras.

Durante os dois dias de atividades, mais de 480 atendimentos foram realizados na escola estadual indígena Tenente Antônio João, metade deles de estrangeiros que buscaram auxílio para resolver demandas de documentação e regularização migratória.

O mutirão é resultado de uma parceria com mais de 10 órgãos públicos e instituições sem fins lucrativos para levar assistência jurídica gratuita e cidadania aos moradores da localidade. Entre os parceiros estiveram o Cartório de São de Gabriel da Cachoeira, Defensoria Pública da União (DPU), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Polícia Federal, Receita Federal, Exército Brasileiro, Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), além da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Agência da ONU para Refugiados (Acnur).

De acordo com a defensora pública Isabela Sales, coordenadora do Polo, além das questões migratórias, outras demandas também foram atendidas durante o mutirão como situações de registro tardio e retificação de certidão de nascimento e óbito, emissão de RG e CPF, e atendimentos para acesso a benefícios previdenciários.

“Essa é a primeira vez que a Defensoria Pública chega ao distrito de Cucuí, na tríplice fronteira entre o Brasil, Venezuela e Colômbia. Devido à distância dessa comunidade, é praticamente inviável a ida dos moradores até a sede do município, porque o acesso é só por rio e a viagem é onerosa. Então, conseguimos reunir todos esses parceiros e viemos para ouvir a população, identificar as principais demandas e ajudá-los a ter acesso a direitos básicos fundamentais, como uma certidão de nascimento, por exemplo”, enfatizou a defensora.

Sonho realizado
A gestora da escola de Cucuí, Maria Lúcia, contou que a comunidade não recebia uma ação desse porte há pelo menos 17 anos. “Sonhei com esse momento e agora ele se tornou realidade. Foi gratificante ver meus alunos e familiares resolvendo questões simples, como obter um RG e poder, de fato, existir. Esperamos que outras ações como essa possam acontecer mais vezes”, disse.

“Eu e toda a minha família ficamos felizes com esse mutirão porque tínhamos muitos problemas com documentos para resolver, mas não tínhamos como ir até São Gabriel. Fomos bem atendidos e agora estamos dando mais um passo para uma nova vida”, disse Amadeo Yusuino, que é venezuelano, mas mora na comunidade há bastante tempo.

Objetivo alcançado
O defensor público federal Fábio Oliveira atuou no mutirão. Para ele, a iniciativa foi importante para garantir direitos a uma população vulnerável, além de marcar a presença das instituições nos rincões da Amazônia.

“Por se tratar de uma região de difícil acesso, sabíamos que iríamos encontrar muitas pessoas com dificuldades para se regularizar no Brasil, ou mesmo brasileiros que não tinham acesso a benefícios previdenciários por falta de orientação ou informação. E a nossa ida até lá demonstrou a importância da nossa presença no local e estamos gratos pela experiência. Com certeza, outras parcerias como essa serão firmadas, a fim de alcançarmos essas pessoas que tanto precisam”, comentou.

A representante da OIM, Tehany Lima, falou que o mutirão de assistência jurídica levou motivação e esperança de dias melhores para Cucuí. “Da nossa parte, o trabalho foi voltado para levar informações e tirar dúvidas sobre o acesso à regularização migratória, que é a principal forma de garantir todos os direitos aos cidadãos estrangeiros em solo brasileiro. Sem dúvidas, esse momento possibilitou uma nova perspectiva de vida para essas pessoas”, destacou.

“Esse foi o primeiro mutirão de muitos. Trabalhamos de forma organizada e pudemos auxiliar essa população a exercer seus direitos e, assim, obter benefícios que dependem de outros órgãos. Foi uma ação histórica e estamos felizes por fazer parte desse momento”, apontou Letícia Camargo, do Cartório de São Gabriel da Cachoeira.