Comissão de Defesa do Consumidor – Reunião Deliberativa
LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 10h
A – Discussão e Votação do Acordo de Procedimentos
B – Requerimentos
1 –
REQUERIMENTO Nº 1/2019 – da Sra. Perpétua Almeida – que “requer a criação de Subcomissão Especial destinada a aperfeiçoar a legislação e fiscalizar a atividade das agências reguladoras relacionadas aos direitos do consumidor”.
2 –
REQUERIMENTO Nº 2/2019 – da Sra. Perpétua Almeida – que “requer a realização de Audiência Pública para debater os índices de reajuste tarifário de energia elétrica aplicados aos consumidores residenciais, comerciais e industriais no Estado do Acre”.
3 –
REQUERIMENTO Nº 3/2019 – da Sra. Perpétua Almeida – que “requer a realização de Audiência Pública com o Ministério da Infraestrutura, Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC e outros para debater os voos regionais, os altos preços das passagens aéreas e o cancelamento de rotas na região norte do Brasil”.
4 –
REQUERIMENTO Nº 4/2019 – do Sr. Célio Moura – que “solicita que seja convocada a Senhora Tereza Cristina, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), a fim de prestar informações a liberação de registro de agrotóxicos pelo Ministério”.
5 –
REQUERIMENTO Nº 5/2019 – do Sr. Célio Moura – que “requer a realização de audiência pública para discutir a tarifa de energia elétrica em vigor no Estado do Tocantins e suas implicações no desenvolvimento do Estado em âmbito regional e nacional, com a presença da ANEEL e empresa Energisa Tocantins- Distribuidora de energia S/A – ETO, concessionária atuante no Tocantins”.
6 –
REQUERIMENTO Nº 6/2019 – do Sr. Jorge Braz – que ” Requer a Criação de Subcomissão Especial Destinada acompanhar e fiscalizar a Proteção de Dados do Consumidor”.
7 –
REQUERIMENTO Nº 7/2019 – do Sr. Aureo Ribeiro – que “requer a realização de Audiência Pública para discutir a cobrança pelas concessionárias de energia elétrica de valores oriundos de desvios e falhas na distribuição de energia elétrica”.
8 –
REQUERIMENTO Nº 8/2019 – do Sr. Célio Moura – que “requer a criação no âmbito desta Comissão de Defesa do Consumidor de Subcomissão Especial destinada a discutir a Autorização, a Fiscalização e o Controle do Uso de Agrotóxicos”.
9 –
REQUERIMENTO Nº 9/2019 – do Sr. João Maia – que “requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater as diferenças significativas de preços de passagens aéreas entre as diferentes regiões do país”.
10 –
REQUERIMENTO Nº 10/2019 – do Sr. Celso Russomanno – que “solicita realização de Audiência Pública, a fim de discutir a comercialização de pneu remold”.
11 –
REQUERIMENTO Nº 11/2019 – do Sr. Celso Russomanno – que “solicita realização de Audiência Pública, a fim de debater a cobrança de despacho postal para as encomendas internacionais”.
12 –
REQUERIMENTO Nº 12/2019 – do Sr. Beto Pereira – que “requer realização de Audiência Pública para debater o processo de Recuperação Judicial da AVIANCA BRASIL, quanto à realocação dos seus passageiros em voos eventualmente cancelados e/ou devolução do valor integral pago pela passagem”.
