Comissão de Defesa do Consumidor – Reunião Deliberativa
LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 10h
A –
Requerimentos:
1 –
REQUERIMENTO Nº 17/2019 – do Sr. Aureo Ribeiro – que “requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre os problemas do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES)”.
2 –
REQUERIMENTO Nº 18/2019 – do Sr. Vinicius Carvalho – que “requer a realização de Audiência Pública para discutir a evolução das rendas com tarifas bancárias”.
3 –
REQUERIMENTO Nº 19/2019 – do Sr. Celso Russomanno – que “solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Princípios ativos de agrotóxicos encontrados na água””.
4 –
REQUERIMENTO Nº 20/2019 – do Sr. Aureo Ribeiro – que “requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre ofensiva contra bagagens de mão nas companhias aéreas”.
5 –
REQUERIMENTO Nº 22/2019 – do Sr. Aureo Ribeiro – que “requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre fechamento de agências dos Correios”
6 –
REQUERIMENTO Nº 23/2019 – do Sr. Aureo Ribeiro – que “requer a realização de Audiência Pública para discutir o fechamento de Unidade da Receita Federal instalada no Município de Santo Antônio de Pádua no Estado do Rio de Janeiro”
7 –
REQUERIMENTO Nº 24/2019 – do Sr. Valtenir Pereira – que ” Requer o aditamento ao Requerimento nº 14/2019, que “Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater reajustes de planos de saúde na modalidade coletiva””.
8 –
REQUERIMENTO Nº 25/2019 – do Sr. Felipe Carreras – que “requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a qualidade do serviço de internet”.
9 –
REQUERIMENTO Nº 26/2019 – do Sr. Aureo Ribeiro – que “requer a realização de Audiência Pública para discutir as políticas de preços dos combustíveis pela Petrobras”
10 –
REQUERIMENTO Nº 27/2019 – do Sr. Felício Laterça – que “requeiro que seja realizada audiência pública, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com a finalidade de debater o assédio comercial para a contratação de empréstimo consignado, principalmente, aos aposentados e demais beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS”.
11 –
REQUERIMENTO Nº 28/2019 – do Sr. Ivan Valente – que “requer a realização de Audiência Pública para discutir a publicação da Resolução nº 2 do CEMED que libera preços dos medicamentos vendidos sem prescrição médica”.
12 –
REQUERIMENTO Nº 29/2019 – da Sra. Perpétua Almeida – que “requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 47/2019 que dispõe sobre o monitoramento dos serviços comerciais de banho e tosa de animais domésticos e de pequeno e grande porte”.
B –
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
13 –
PROJETO DE LEI Nº 507/2019 – do Sr. Pr. Marco Feliciano – que “altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para estabelecer o início do prazo de prescrição relativo à cobrança de dívida do consumidor”.
RELATOR: Deputado CAPITÃO WAGNER.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 1)
