A – Apresentação do Relatório Final 2018 da Subcomissão Especial para estudar os Projetos de Lei que alteram o Estatuto do Idoso pela Relatora, Deputada Flávia Morais (PDT-GO) e pela Presidente, Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC).
LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 13h30min
B –
Requerimentos:
1 –
REQUERIMENTO Nº 21/2019 – da Sra. Flávia Morais – que “requer a criação de Grupo de Trabalho destinado a apresentar um panorama da situação do idoso no mundo, na forma de estudo comparado entre países”.
2 –
REQUERIMENTO Nº 22/2019 – do Sr. Vinicius Farah – que “requer a realização de Audiência Pública, para discutir o assédio de bancos e financeiras contra idosos para a contratação de empréstimos”.
3 –
REQUERIMENTO Nº 23/2019 – do Sr. Denis Bezerra – que “requer a realização, no âmbito desta Comissão, conjunta com as Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e Direitos Humanos e Minorias, de audiência pública para debater a Reforma da Previdência”.
4 –
REQUERIMENTO Nº 24/2019 – do Sr. Marcelo Freixo – que “requer a realização de audiência pública para debater eventuais restrições ao Censo 2020 e seus impactos nas politicas públicas da pessoa idosa”.
5 –
REQUERIMENTO Nº 25/2019 – da Sra. Flávia Morais – que “requer que seja realizada Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para discutir as políticas públicas voltadas ao tratamento e prevenção da síndrome demencial”.
6 –
REQUERIMENTO Nº 26/2019 – da Sra. Lídice da Mata – que “solicita a realização de visita em missão oficial ao Uruguai para conhecer a experiência de implementação do Sistema Nacional Integrado de Cuidados (SNIC)”.
7 –
REQUERIMENTO Nº 27/2019 – da Sra. Lídice da Mata – que “solicita autorização para realizar Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para analisar os Impactos da Ciência e da Tecnologia na Longevidade e o papel da Comunicação na Inclusão Social e Digital do Idoso”.
8 –
REQUERIMENTO Nº 28/2019 – da Sra. Lídice da Mata – que “solicita a aprovação de Moção de Repúdio contra o decreto 9.759, de 11 de abril de 2019, que extingue conselhos de direitos”.
9 –
REQUERIMENTO Nº 29/2019 – da Sra. Leandre – que “requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater o decreto nº 9759/2019, que extingue conselhos de participação social”.
10 –
REQUERIMENTO Nº 30/2019 – da Sra. Lídice da Mata – que “solicita autorização para realizar Audiência Pública para discutir o decreto 9.759, de 11 de abril de 2019, e a continuidade do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso”.
11 –
REQUERIMENTO Nº 31/2019 – da Sra. Tereza Nelma – que “requer que seja acrescentado convidados para a audiência pública pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para debater o serviço de ILPI (Instituição de Longa Permanência para Idoso)”.
