Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – Reunião Deliberativa
LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 11h30min
A –
Requerimentos:
1 –
REQUERIMENTO Nº 37/2019 – do Sr. Eduardo Barbosa – que “requer a realização de audiência pública conjunta para discussão da iminente interrupção do fluxo de recursos para pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC)”.
B –
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
2 –
PROJETO DE LEI Nº 751/2011 – da Sra. Flávia Morais – que “acrescenta parágrafo único ao art. 3º da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para permitir a elevação do valor do benefício previdenciário do idoso que necessite da ajuda de terceiros”.
RELATOR: Deputado ANTONIO BRITO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
3 –
PROJETO DE LEI Nº 9.941/2018 – do Senado Federal – Eduardo Amorim – (PLS 254/2016) – que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para determinar que vagas ociosas em instituições de ensino superior sejam preenchidas preferencialmente por pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos”. (Apensados: PL 7642/2017 (Apensados: PL 7822/2017 e PL 8620/2017 (Apensado: PL 8673/2017)) e PL 10523/2018)
RELATORA: Deputada TEREZA NELMA.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 8620/2017, do PL 8673/2017, e do PL 7642/2017, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 7822/2017, e do PL 10523/2018, apensados.
4 –
PROJETO DE LEI Nº 1.800/2019 – do Sr. Gilberto Nascimento – que “institui como direito do idoso o atendimento e acompanhamento da saúde bucal”.
RELATOR: Deputado FÁBIO TRAD.
PARECER: pela aprovação.
