11/06/2021 – 17:48
Em audiência pública da Comissão dos Direitos da Mulher, juntamente com a Secretaria da Mulher, nesta sexta-feira (11), deputadas sugeriram tipificar como crime a violência sofrida por pessoas que prestam apoio público a vítimas de assédio sexual — é o chamado assédio sexual de segunda ordem.
Esse tipo de assédio foi incorporado à legislação da Catalunha, na Espanha, após aprovação pelo Parlamento Catalão em dezembro do ano passado — uma legislação inédita no mundo.
O autor da pesquisa que fundamentou a proposta legislativa, José Ramón Flecha Garcia, professor de Sociologia da Universidade de Barcelona, na Espanha, afirma que esse tipo de violência pode acabar silenciando os apoiadores das vítimas, evitando testemunhos e isolando ainda mais a vítima original da violência de cunho machista.
Reprodução / TV Câmara
Professor Jose Ramón Flecha Garcia é o autor da pesquisa
O professor, que participou do debate, explica que o apoio é necessário para que as pessoas passem da condição de vítima de abuso sexual à de sobrevivente, e o principal motivo para a falta de apoio é o medo de represálias. Segundo a pesquisa dele, enquanto 68% dos 1541 entrevistados haviam presenciado ou tinham sabido de alguma situação de violência de gênero, 40% não ajudaram as vítimas por medo de possíveis represálias.
De acordo com Flecha Garcia, ao se considerarem as pessoas que sofrem a violência de segunda ordem também como vítimas, elas recebem procedimentos institucionais já aprovados para as vítimas de primeira ordem. Além disso, instituições e organizações começam a incluir protocolos de apoio a essas pessoas.
Carmen Hein Campos, da organização Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, defendeu que o Brasil, a exemplo da Catalunha, tenha uma ampla legislação para tratar do assunto, sem se limitar à tipificação do crime no Código Penal.
“A gente deveria pensar numa legislação de eliminação da violência contra as mulheres e aí incluir este conceito de violência de segunda ordem. Uma legislação anterior, que obrigue as empresas públicas e privadas a criarem mecanismos que facilitem as denúncias e a apuração dessas denúncias de assédio sexual, por exemplo”, disse.
Vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a deputada Aline Gurgel (Republicanos-AP) citou um caso emblemático para exemplificar as dificuldades por que passam tanto a vítima quanto quem a apoia.
“Mariana Ferrer, uma menina que também passou por esse caso de violência sexual, de assédio e que fez a denúncia, tem sofrido graves ameaças, acusações, desconstrução do seu depoimento. E todas as pessoas que tentam ajudá-la também sofrem com isso.”
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Erika Kokay pretende apresentar um projeto de lei sobre o tema
A deputada Erika Kokay (PT-DF), proponente da audiência, disse que vai trabalhar em uma proposta sobre o tema, a ser apresentada ainda neste semestre.
“Uma proposição que busque esses aspectos de prevenção, de consolidação de redes, de responsabilização das empresas, porque eu acho muito importante que as empresas possam ter uma postura. Acho que a gente pode caminhar para isso”, afirmou.
A deputada Érika Kokay também pretende fazer mais uma audiência sobre o assunto, para ajudar a aprimorar o texto a ser apresentado.
Reportagem – Paula Bittar
Edição – Ana Chalub
